Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
A decisão é assinada pelo juiz João Bosco da Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá
A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema) por causa do apagão que atinge o estado do Amapá há mais de 15 dias.
A decisão é assinada pelo juiz João Bosco da Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, a uma ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Red-AP).
O magistrado determinou o afastamento dos diretores por um prazo de 30 dias, mas as respectivas remunerações foram mantidas.
A decisão afirma ser necessária uma ampla e minuciosa investigação para apurar esclarecer as causas do blecaute. No entanto, afirma o magistrado, isso não será possível com eficácia, caso os diretores permaneçam no cargo.
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Há um "risco patente", afirma, de restrição ao acesso ou mesmo extravio de documentos.
"Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial.
A Aneel e o ONS foram procurados, mas não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.
O blecaute no estado do Amapá teve início após incêndio na subestação Macapá, no dia 3. A interrupção no sistema de fornecimento de energia elétrica atingiu 14 dos 16 municípios do estado, que concentram cerca de 90% da população.
Parte do serviço foi restabelecido, mas um novo apagão na noite de terça-feira (17) atingiu o estado.
A mais recente previsão do governo federal é que todo o fornecimento fosse restabelecido até o fim desta semana.
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