Justiça determina que Twitter e Facebook retirem postagens sobre menina que engravidou após estupro
Divulgação de informações da vítima fere Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Justiça do Espírito Santo determinou que Twitter, Facebook e YouTube (Google Brasil) retirem do ar em até 24 horas publicações que contenham informações sobre a menina capixaba de dez anos de idade que engravidou após estupro.
A decisão liminar foi tomada após ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Espírito Santo, que indicou os links que considerou que colocavam em risco a menina e sua família.
Neste domingo (16), o hospital em Recife (PE) no qual ela estava internada foi cercado por manifestantes que a pressionavam para que não fizesse o aborto, autorizado pela Justiça. A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados.
A extremista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, chegou a publicar o nome da vítima, contrariando o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Suas publicações entraram na ação da Defensoria e deverão ser retirados do ar pelas plataformas.
Leia também
• Criança que engravidou após estupro passa bem e pode receber alta nesta terça (18)
• Menina que engravidou após estupro teve que sair do ES para fazer aborto legal
• Grupo tenta impedir procedimento em menina de 10 anos grávida após estupro
Veja também
Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV
