Donald Trump

Justiça dos EUA proíbe registro de marca com alusão a anatomia de Trump

A marca em questão é inspirada em um famoso comentário feito durante os debates das primárias republicanas de 2016

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos afirmou, nesta quinta-feira (13), que um cidadão não pode registrar a marca "Trump too small" (Trump muito pequeno, em tradução livre), com conotações sexuais fortemente contestadas pelo indivíduo em questão, defendendo o direito de uma pessoa viva ao uso de seu nome.

A cláusula da lei de registro de marcas não infringe a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, afirma o tribunal superior, anulando uma decisão da corte de apelações.

"Concluímos que uma tradição de restringir o registro de nomes como marcas comerciais tem coexistido com a Primeira Emenda e que a cláusula de nomes é parte dessa tradição", aponta a decisão.

O caso remonta a 2018, quando a agência de marcas negou a um advogado da Califórnia, chamado Steve Elster, o direito de registrar a marca "Trump too small", alegando que a lei exigia o consentimento de pessoas vivas para o uso de seu nome.

Entretanto, em nome da liberdade de expressão e do direito de criticar "figuras públicas", a justiça decidiu a favor do advogado, que pretendia estampar a legenda em camisetas e bonés criticando as ações do ex-presidente.