Justiça francesa condena o Estado por uso de pesticidas
O uso massivo de produtos fitossanitários causou danos irreparáveis à biodiversidade no interior da França, explicou a sentença
A Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (29), o Estado a reparar em um ano os "danos ecológicos" causados pelo uso em larga escala de pesticidas, uma decisão descrita como "histórica" por organizações não governamentais.
O uso massivo de produtos fitossanitários causou danos irreparáveis à biodiversidade no interior da França, explicou a sentença.
O Estado tem até 30 de junho de 2024 para cumprir com seus próprios compromissos de reduzir o uso de pesticidas e proteger as águas, de acordo com o tribunal administrativo de Paris.
"O Estado cometeu duas falhas, ao descumprir, por um lado, os objetivos que havia estabelecido em matéria de redução do uso de fitofármacos e, por outro, a obrigação de proteger as águas subterrâneas", considerou o tribunal.
"O dano ecológico tem um vínculo direto e certo com esses erros", estima a sentença.
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Em 2007, o Estado francês estabeleceu a meta de reduzir o uso de pesticidas sintéticos em 50% em 10 anos, mas dois planos sucessivos falharam.
Em seus argumentos de defesa, o Estado alegou que esses planos tinham "valor programático e não podem ser vinculantes", mas o tribunal decidiu contra.
"Acreditamos que esta é uma verdadeira vitória, uma decisão histórica", disse à AFP Cécile Barbière, da ONG Pollinis, que apresentou a ação junto com outras associações.
A população de insetos voadores foi reduzida em 75% na Europa nos últimos anos e a população de aves selvagens em 30% na França, segundo estudos citados pelas ONGs.
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