Justiça manda bloquear parte dos bens de cirurgião plástico preso e de hospital
Objetivo é pagar tratamento de vendedora internada no Santa Branca, em Duque de Caxias
A juíza Elizabeth Maria Saad, da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, mandou bloquear R$ 198 mil dos bens do Hospital Santa Branca e do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, de 63 anos, para pagar os custos do tratamento da vendedora Daiana Chaves Cavalcanti, de 35, que foi submetida a cirurgias na unidade e está internada há dois meses no hospital. Ela segue internada em estado grave na unidade, mesmo com a decisão da própria magistrada em transferi-la para uma unidade particular.
Nessa segunda-feira (18), Bolívar foi preso por policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, sob acusação de manter Daiana em cárcere privado na unidade.
Os advogados de Daiana também haviam pedido a apreensão do passaporte do médico, mas a demanda foi negada pela juíza. Nesta terça-feira (19), Ornélio Mota Rocha, advogado da vendedora, pediu no Fórum de Duque de Caxias o bloqueio parcial dos bens do Santa Branca para custear o tratamento da vítima em outro hospital particular.
Os advogados do Hospital Santa Branca destacaram que “a unidade nunca praticou nenhum ato contra a saúde da paciente, ou qualquer ilegalidade”. A defesa do hospital explicou que “está interessada em resolver o problema”. O Globo não conseguiu localizar a defesa do médico.
— A juíza atendeu o nosso pedido e mandou bloquear os bens. Ela mandou sequestrar os bens, de acordo com o Sistema Bacenjud, encontraram um valor de R$ 198 mil e, automaticamente, ela mandou bloquear para o tratamento — disse Ornélio.
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Na última semana, a Justiça do Rio havia determinado a transferência imediata de Daiana para outra unidade de saúde, o que não aconteceu até hoje. Na decisão, a juíza determinou uma multa de R$ 2 mil pelo descumprimento.
— A decisão (de transferência) é da última sexta e até agora eles não cumpriram. Por conta disso, hoje (terça-feira, 19), eu pedi o bloqueio parcial dos bens desse hospital para o custeio do tratamento da Daiana. Pedimos que o tratamento seja feito na Rede D'Or. Então, a juíza me pediu a relação de três hospitais diferentes. Só queremos que o hospital custeie o tratamento dela. O bem maior, tutelado pelo Estado, é a vida; mais do que qualquer coisa. E nesse caso, a Daiana está entre a vida e a morte, essa é a minha maior preocupação — disse o advogado.
Para o advogado, “o hospital e a defesa do médico tem levado a vida como algo irrelevante”.
— Eles estão agindo de uma forma ignorante. Mesmo eles sabendo que o hospital não tem condições, eles a mantém lá. Se fosse para sanar o problema, eles já teriam sanado. Ela está lá há dois meses. Agora, eles querem colocá-la em uma unidade pública que não terá condições de manter o tratamento. Hoje (ontem), descobri que a defesa dele protocolou uma petição que alegam que só encontraram vaga no Hospital Adão Pereira Nunes. Que essa foi a única unidade de saúde que eles acharam vaga. O que eles estão fazendo é uma retaliação a repercussão do caso — diz o advogado.
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