Justiça manda empresa de ônibus indenizar passageira por "infestação de baratas"
Em decisão, juiz mandou a empresa indenizar a passageira em R$ 6 mil, a título de danos morais
A Justiça acolheu ação movida por uma mulher que viajou durante 15 horas a bordo de um ônibus com baratas, segundo relatou.
Em sua decisão, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro, da 6 ª Vara do Juizado Especial Cível do Distrito Federal, mandou a empresa Kandango, da Viação Catedral, indenizar a passageira em R$ 6 mil, a título de danos morais sofridos por ela.
No processo, a empresa sustentou que não havia provas da invasão das baratas. Alegou que regularmente promove a higienização de sua frota.
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As informações foram divulgadas pelo site jurídico Migalhas e confirmadas pelo Estadão - Processo: 0700707-67.2024.8.07 0016.
Corrente, destino da passageira, é uma cidade com menos de 30 mil habitantes, na divisa do Piauí com a Bahia. Fica a 860 quilômetros de Teresina.
Na ação, a mulher informou que comprou passagem de classe executiva, no andar de cima do ônibus. Durante o trajeto percebeu as baratas circulando. Incomodada, ela solicitou mudança de lugar e foi para o piso inferior, denominado classe leito. Mas os insetos também estavam lá, segundo informou.
A passageira juntou à ação vídeos que mostram as baratas ocupando muitas partes do veículo, inclusive o assento a ela reservado, o teto, laterais e piso.
Na sentença, o juiz Lérias Ribeiro observou que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilização da empresa. "É obrigação prezar pela prestação do serviço de forma eficiente e com condições de higiene."
Para o magistrado, a viação "não pode atribuir seu ônus aos clientes".
A empresa argumentou que as baratas poderiam ter entrado no veículo em bagagens com alimentos de outros passageiros. A Kandango ressaltou que o episódio poderia ter causado apenas um 'aborrecimento' à autora da ação.
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