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STJ

Justiça mantém prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

Lucas Passos Lima, 35, foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em novembro, quando voltava do Líbano

Lucas Passos Lima nega acusão de ligação com grupo terrorista HezbollahLucas Passos Lima nega acusão de ligação com grupo terrorista Hezbollah - Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia o fim da prisão preventiva de um homem investigado por suspeita de participar do Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, 35, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em novembro, quando voltava do Líbano.

Na ocasião, Lucas foi preso temporariamente, mas a medida foi convertida no mês seguinte em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar. O suspeito disse que viajou ao Líbano porque recebeu uma proposta de "crescimento de negócio". Ele contou que estudou até o oitavo ano e trabalha com regularização de imóveis, corretagem e venda de grãos. Procurada pelo Estadão, a defesa do suspeito não foi encontrada para comentar o caso.

A investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio do Escritório do Adido Legal do FBI, alertando para as suspeitas de ligação entre brasileiros e terroristas.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido porque a instância antecedente ainda não deliberou sobre tema, apenas indeferiu o habeas corpus em decisão liminar.

A alegação da defesa de Lucas foi a de excesso de prazo na prisão preventiva. O caso tramita na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG). Ao negar o habeas corpus, a desembargadora responsável determinou que as diligências fossem concluídas no prazo de 15 dias.

No novo pedido de soltura, dessa vez ao STJ, a defesa alegou que a prisão é ilegal, porque ultrapassou 90 dias sem o oferecimento da denúncia, mas o ministro destacou que a prisão preventiva foi considerada legal, com base em indícios da Lei Antiterrorismo e na complexidade da investigação.

Conforme mensagens e arquivos obtidos a partir da quebra de sigilo dos telefones e e-mails dos investigados na Operação Trapiche, há indícios de que brasileiros estavam sendo recrutados pelo Hezbollah, para ações terroristas no Brasil. Segundo os investigadores, o grupo sob suspeita planejava ataques contra prédios da comunidade judaica no Brasil. O grupo estaria "monitorando" alguns alvos, como sinagogas, fazendo fotos de tais locais.

Outros dois presos na mesma operação, o técnico em plásticos Jean Carlos de Souza, detido no centro de São Paulo e o músico Michael Messias, detido no Rio de Janeiro, foram colocados em liberdade em dezembro. Todos, incluindo Lucas, negaram envolvimento no planejamento de atos terroristas.

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