Goiana: Justiça manda soltar mãe e padrasto presos por manterem criança amarrada em quintal de casa
Menina estava presa pelo tornozelo com um fio amarrado a uma madeira presa a uma parede e foi encontrada em meio a entulhos de materiais de construção
A Justiça mandou soltar o padrasto de 71 anos e a mãe de 30 que foram presos em flagrante por torturar uma criança de 4 anos achada amarrada no quintal de uma casa em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Policiais militares encontraram a menina na residência, na última segunda-feira (24). Ela estava presa pelo tornozelo com um fio amarrado a uma madeira presa a uma parede e foi encontrada em meio a entulhos de materiais de construção.
A audiência de custódia que concedeu a liberdade aos agressores aconteceu na terça-feira (25), na Vara Criminal da Comarca de Goiana, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
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O TJPE também informou que a liberdade provisória foi concedida a partir de parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O casal responderá ao processo em liberdade. A Justiça, no entanto, determinou as seguintes medidas cautelares:
- Não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias, sem prévia comunicação e autorização do Juízo Natural;
- Não mudar de endereço sem prévia comunicação Juízo Natural;
- Comparecer a todos os atos do processo sempre que intimado;
- Comparecer mensalmente em Juízo para informar seu endereço e atividades;
- Não se aproximar da vítima, mantendo-se uma distância de 200 metros.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhum nome será informado para resguardar a vítima.
Após o flagrante, a menina foi encaminhada a uma unidade hospitalar para receber atendimento médico.