Justiça suspende volta às aulas presenciais na rede particular
O retorno não acontecerá até que exista uma vacina para o novo coronavírus ou que exista garantia de que não há risco de contágio
A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino do Rio de Janeiro. O retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (14).
Em liminar deferida nesta quinta-feira (10), o juiz Elísio Correa de Moraes Neto determina que o retorno não aconteça até que exista uma vacina para o novo coronavírus ou que exista garantia de que não há risco de contágio.
"Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições, destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários", disse o juiz em trecho da na decisão.
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A decisão da Justiça diz, ainda, que "a média móvel de infectados (pelo novo coronavírus) no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta".
O pedido de liminar estabelece também que o Governo do Estado seja condenado a expedir novo decreto suspendendo as aulas presenciais. As escolas podem recorrer da decisão.
A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro, além do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro.
Procurado, o governo estadual ainda não havia se pronunciado na manhã desta sexta-feira (11).
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