Licenciamento para barracas de rua das festividades de fim de ano no Recife começa nesta terça (26)
Processo será presencial, nas sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano, de 26 a 29 de novembro
A Prefeitura do Recife vai iniciar, nesta terça-feira (26), o licenciamento para barracas de rua que comercializam artigos para as festividades de final de ano na capital pernambucana.
Os interessados devem levar documento de identidade e comprovante de residência às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), conforme a região onde desejam instalar o ponto: Norte, Sul e Centro-Oeste.
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As inscrições seguem até o dia 29 de novembro e a permissão de funcionamento para os 45 equipamentos será válida de 1º de dezembro a 3 de janeiro de 2025. Os locais são os mesmos autorizados pela Prefeitura para a venda de produtos do ciclo junino.
O licenciamento exige o pagamento de uma taxa de R$ 126 para a permissão de uso do solo. As inscrições devem ser feitas presencialmente nas regionais, das 8h às 12h. O processo segue o mesmo trâmite que regulamenta a venda de artigos juninos, conforme o decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008.
Após o cadastro, os interessados devem contatar a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. No caso de venda de fogos de artifício, permitida para as festividades de final de ano, será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto.
“O licenciamento desse tipo de atividade é uma praxe nos grandes eventos do Recife de modo a garantir o ordenamento urbano. Nós orientamos os interessados para que realizem o processo com maior antecedência possível. Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial, por isso é importante que os pontos sejam conferidos com a maior brevidade. Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.
Confira as regionais da Secon, com os respectivos endereços:
Centro-oeste
Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
Norte
Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
Sul
Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250
Locais para instalações de barracas:
Regional Centro-oeste
1. Rua Frei Cassimiro - esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro - área calçada com paralelo);
2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).
5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);
6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 - Torre;
7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);
8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;
9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);
10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa
Regional Norte
Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:
a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
3. Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra
5. Av. Norte - entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
7. Rua de Apipucos - ao lado oposto ao açude de Apipucos.
Regional Sul
1. Av. Recife, em frente ao nº 797 - Areias (almoxarifado central do INSS);
2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 - Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
3. BR 101 - Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino - Tejipió (próximo ao viaduto);
4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 - COHAB);
5. Rua Pe. Teófilo Tworz - Afogados - trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).
6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.
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