Líderes indígenas exigem 'posição concreta' do governo Lula sobre demarcação de terras
As comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeição à tese do "marco temporal", fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais
Líderes de 54 comunidades indígenas, incluindo o cacique Raoni Metuktire, exigiram do governo Lula, em uma carta entregue nesta sexta-feira (28), "uma posição concreta" sobre a demarcação de terras, assunto sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em um julgamento considerado crucial.
A carta foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no encerramento de um encontro de povos originários iniciado na segunda-feira e convocado por Raoni, símbolo da luta pelos direitos indígenas, na aldeia Piaraçu, território Kayapó em São José do Xingu, no Mato Grosso.
As comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeição à tese do "marco temporal", fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais.
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Essa tese reconhece apenas como terras indígenas aquelas ocupadas pelo povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
No entanto, os indígenas argumentam que muitas comunidades não ocupavam certos territórios naquele ano porque haviam sido expulsas, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).
O julgamento, no qual o STF deverá validar ou rejeitar a tese do marco temporal, foi retomado e suspenso novamente em junho, com um resultado parcial de dois votos contra e um a favor.
"A aplicação do Marco Temporal teria como consequência a exclusão de milhares de indígenas de nossos territórios tradicionais, comprometendo nossa subsistência", indica a carta, que contém onze pontos.
Entre eles, os líderes indígenas pedem que o Ministério da Justiça "cumpra seu papel de demarcar as Terras Indígenas" e exigem a "desintrusão" das áreas já demarcadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que a defesa dos direitos dos povos originários seria uma prioridade de seu governo, iniciado em janeiro.
Em abril, o petista assinou decretos que homologaram seis novos territórios para povos indígenas, os primeiros desde 2018, incluindo um vasto território na Amazônia.
A demarcação autoriza os povos originários a ocuparem suas terras ancestrais e a utilizarem de forma exclusiva seus recursos naturais, fator-chave, segundo especialistas, para a preservação.
A ação de Lula representou um avanço para os indígenas, uma vez que nenhuma nova reserva havia sido criada durante o mandato de seu antecessor, Jair Bolsonaro (2019-2022).
No entanto, o líder de esquerda também teve sua agenda ambiental limitada após derrotas no Congresso, como a que resultou no esvaziamento das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas, que perdeu em maio a autoridade para homologar novas terras ancestrais.
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