Lula demarca novas terras indígenas no Dia da Amazônia
Em abril, o presidente já tinha seis reservas demarcadas, as primeiras depois de cinco anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (5), a demarcação de duas novas terras indígenas (TIs), considerando grandes barreiras contra o desmatamento, durante uma conferência por ocasião do Dia da Amazônia.
“O povo amazônico merece ter seus direitos garantidos e oportunidades para uma vida melhor”, disse Lula, depois da assinatura dos decretos de homologação no Palácio do Planalto.
As novas terras demarcadas pelo governo ficam em Rio Gregório, na cidade de Tarauacá, no Acre; e Acapuri de Cima, no município de Fonte Boa, no Amazonas.
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As duas TIs têm, respectivamente, 187.000 e 18.000 hectares, e lá vivem indígenas das etnias Yawanawá e Katukina, no caso da primeira, e Kokama, na segunda.
Estas são as primeiras terras de um grupo de oito que serão homologadas até o fim do ano, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
“Se não houver futuro para a Amazônia e seu povo, também não haverá futuro para o planeta”, garantiu Lula.
Em abril, o presidente já tinha seis reservas demarcadas, as primeiras depois de cinco anos. Seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumpriu a promessa de não ceder “nem um centímetro” aos povos originários.
Os cientistas compartilham as reservas indígenas, protegidas pelo Estado, como barreiras ao desmatamento e chaves na luta contra o aquecimento global.
A homologação garante aos povos indígenas o direito à ocupação de suas terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
Segundo dados da Funai, o Brasil tem quase 800 reservas indígenas, que ocupam 13,75% do território nacional. De acordo com o último censo, viviam no Brasil cerca de 1,7 milhão de indígenas entre os 203 milhões de habitantes do país.
As homologações ocorreram enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidia sobre o “marco temporal”, uma tese que só reconheceu os direitos dos indígenas sobre territórios que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Esta tese, defendida pelo agronegócio, é repudiada pelos indígenas, que argumentaram que foram expulsos de seus territórios ancestrais ao longo da História, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).
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