Macron anuncia que vai inscrever direito ao aborto na Constituição
Presidente francês afirmou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana ao Conselho de Estado
O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo que o seu governo planeja inscrever o direito ao aborto na Constituição para torná-lo "irreversível". Macron indicou que um projeto de lei será apresentado na próxima semana ao Conselho de Estado, o máximo tribunal administrativo da França, com o objetivo de incluir o direito ao aborto na Constituição até o final do ano.
"Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível", escreveu ele na rede social X (antigo Twitter). O presidente francês havia prometido este registro no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em resposta às preocupações levantadas pela revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos no ano passado.
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As revisões constitucionais na França exigem um referendo ou a aprovação de pelo menos três quintos dos membros reunidos de ambas as câmaras do Parlamento.
O aborto foi descriminalizado na França em 1975. De acordo com uma pesquisa de novembro de 2022, 86% dos franceses são a favor da inclusão do direito ao aborto na Constituição.
Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados na França no ano passado.
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