Maduro comparece à Suprema Corte para validar reeleição em meio à pressão internacional
Maduro compareceu representado pelo procurador (advogado) do Estado, Reinaldo Múñoz, e membros de seu gabinete
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, compareceu nesta sexta-feira (9) à Suprema Corte a qual pediu para validar sua questionada reeleição, em meio a uma crescente pressão internacional para que sejam divulgadas as atas da votação de 28 de julho, acusada de fraude pela oposição.
A audiência responde a uma solicitação que Maduro fez na semana passada ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao chavismo, para que certifique a eleição através de um processo que acadêmicos e líderes políticos consideram inadequado.
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Maduro compareceu representado pelo procurador (advogado) do Estado, Reinaldo Múñoz, e membros de seu gabinete. Do lado de fora da corte, se reuniam apoiadores.
Eleições 2024
O presidente venezuelano foi reeleito com 52% dos votos frente aos 43% de seu adversário, Edmundo González Urrutia, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não publicou os detalhes da votação, alegando que o sistema de votação foi hackeado.
A oposição denunciou fraudes e afirmou ter 80% das atas, que comprovam a vitória de González Urrutia, um embaixador discreto que representou a líder opositora María Corina Machado após ela ter sido inabilitada de exercer cargos públicos.
O anúncio dos resultados gerou protestos no país, no quais 24 pessoas morreram, segundo organizações de direitos humanos, e mais de 2.200 foram presas, segundo Maduro.
O chavismo rejeita as provas apresentadas pela oposição e as classifica como falsas.
"Garantias, salvo-condutos e incentivos"
Machado disse em uma entrevista à AFP que a oposição propõe uma "negociação para a transição democrática", que "inclui garantias, salvo-condutos e incentivos para as partes envolvidas, neste caso o regime derrotado na eleição presidencial".
"Estamos decididos a avançar na negociação", insistiu a dirigente de 56 anos. "Será um processo de transição complexo, delicado, no qual vamos unir toda a nação".
O poderoso líder chavista Diosdado Cabello, que esteve no TSJ antes de Maduro em representação do partido do governo, rejeitou a oferta.
"Ela não está em condições de negociar nada", declarou a jornalistas. "Oferecendo condições, para quem? Aqui houve um resultado dado pelo CNE, que é o órgão regulador, [no qual] Nicolás Maduro Moros foi o vencedor, aceito pelos venezuelanos e pelas venezuelanas", acrescentou.
Estados Unidos, que reconheceram a vitória de González Urrutia, União Europeia — que solicitou uma "verificação independente" do processo eleitoral —, e países da América Latina, incluindo aliados de Maduro como Brasil, México e Colômbia, exigem a publicação das atas.
O presidente da CNE, Elvis Amoroso, compareceu à Suprema Corte na segunda-feira e disse ter entregue todo o material solicitado: registros de votação das mesas eleitorais, o registro final da apuração e uma cópia da proclamação de Maduro.
Segundo anunciou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, o material será analisado em um prazo de 15 dias que pode ser "prorrogado".
"Opaco"
González Urrutia foi convocado pela instância judicial na quarta-feira, mas não compareceu ao chamado, alegando "vulnerabilidade absoluta" e "violação do devido processo" em um comunicado.
Para o diretor da consultoria política Logconultancy, Giulio Cellini, o processo judicial é possivelmente "uma espécie de emboscada contra Edmundo González".
"Partimos do fato de que o Poder Judiciário é controlado por Maduro, assim como o poder eleitoral (...) Então algo que deveria ser resolvido a nível administrativo, ou seja, no CNE, é levado aos tribunais para tentar ratificar esta vitória", destacando uma preocupação de que o processo seja "opaco".
Os Estados Unidos, que alertaram Maduro sobre mais pressão internacional caso Machado e González Urrutia fossem presos, também procuram dar espaço ao Brasil, à Colômbia e ao México para que possam "trabalhar e encontrar um caminho para avançar", disse quinta-feira o embaixador dos EUA perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Mora.
Maduro continua, por sua vez, denunciando um "ataque" e tem como alvo as redes sociais. O presidente, que afirma ter parado de usar o WhatsApp, determinou na quinta-feira a suspensão do X por 10 dias.
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