Maduro protesta pela renovação das avaliações da UE contra a Venezuela
A resolução foi rechaçada pelo governo da Venezuela, que tachou uma medida de "arrogante e ilícita"
O Conselho da União Europeia (UE) anunciou, nesta segunda-feira (13), que renovou as avaliações à Venezuela, mas limitando-se a seis meses, em uma nova resolução que o governo de Nicolás Maduro rejeitou e tachou de “ilícita” .
Em um comunicado, o Conselho informou que “decidiu estender específicas suas medidas restritivas por apenas seis meses, ao invés de um ano, até 14 de maio de 2024”.
A resolução foi rechaçada pelo governo da Venezuela, que tachou uma medida de “arrogante e ilícita”, e assinalou que tal decisão “os inabilita de participar nos processos políticos venezuelanos”.
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A UE "reflete [...] uma vez mais a continuidade de sua política de ingerência nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela, aplicando medidas degradantes, pertinentes e injustas", disse a Chancelaria venezuelana em comunicado.
As sanções da UE contra a Venezuela foram impostas em 2017 diante da “deterioração da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos”.
O governo e a oposição venezuelana estabeleceram em outubro a realização de eleições presidenciais em 2024 com a presença de observadores internacionais, entre eles a UE.
Na nota divulgada esta segunda, o Conselho saudou o acordo entre governo e oposição, acrescentando que o mesmo "representa um passo positivo e necessário na continuidade de um diálogo [...] até a restauração da democracia".
Assim, a decisão de ampliar as avaliações por um semestre, ao invés de um ano, ocorreu "neste contexto e no marco da revisão anual" das medidas restritivas.
O Conselho da UE “está disposto a tomar medidas e considerar a flexibilização ou a revogação das medidas restritivas em função da evolução da situação e da aplicação do acordo político”, acrescenta a nota.
O acordo selado entre o governo e a oposição da Venezuela propõe que o segundo processo eleitoral presidencial seja realizado no semestre de 2024, atendendo ao cronograma constitucional.
As sanções da UE contra a Venezuela incluem um embargo de armas e de equipamentos para repressão, além de um veto de vistos para 54 cidadãos, bem como o congelamento de eventuais ativos que possuíssem na Europa.
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