Mais de 2,75 milhões de migrantes ficam 'encalhados' devido à pandemia
Restrições impostas pela Covid-19 impedem volta para casa e deixam milhões vulneráveis a violência, diz ONU
Além de deixar 2,75 milhões de migrantes "encalhados" em algum ponto do globo sem poder voltar para casa, a pandemia de coronavírus os expôs a violência inédita, principalmente pelos discursos de ódio que circularam na internet, afirma a OIM (Organização Internacional para Migrações), da ONU.
Segundo o diretor-geral da agência, António Vitorino, embora estigma, discriminação e ataques xenófobos façam parte há anos da experiência dos migrantes, "a extensão em que a mídia social serviu como incubadora e amplificadora do discurso de ódio é um fenômeno profundamente preocupante".
Vitorino pediu a criminalização de "formas extremas de discurso de ódio, incluindo incitamento à discriminação à e violência", além da responsabilização de seus autores. "A violência que vimos dirigida aos migrantes e a outras pessoas vulneráveis é imperdoável", afirmou o chefe a IOM.
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A IOM considera migrantes "encalhados" os que querem voltar a seu país de residência mas estão impedidos de voltar. O levantamento foi feito durante três meses, em 382 locais de 101 países.
Os 2,75 milhões são os que procuraram a IOM ou foram encaminhados à entidade por governos, entidades civis ou outras agências da ONU, com pedidos de assistência por falta de comida, água e abrigo. O número, segundo o órgão, "está largamente subestimado".
Além de virarem alvo de discursos de ódio, eles ficam expostos a exploração e violência, como trabalho escravo, tráfico humano e exploração sexual. A falta de condições sanitárias também os deixa mais vulneráveis tanto ao coronavírus como a outras doenças.
De acordo com Vitorino, a IOM pediu aos países que incluíssem esses migrantes em seus planos de combate à Covid-19, mas, mesmo quando o governos atenderam aos pedidos, muitos dos estrangeiros não procuram auxílio, por medo de que houvesse reprimenda devido à condição imigratória irregular.
Em alguns locais eles foram "armazenados em condições nada higiênicas", sem condições básicas de higiene e distanciamento físico, elevando o risco de doenças e de mais discriminação, diz a IOM.
Entre as barreiras que impedem o movimento dos migrantes estão fronteiras fechadas, restrições de viagem e a incapacidade de seus países de origem de recebê-los de volta. Vitorino afirma que a abertura de corredores de trabalho ajudaram a reduzir os gargalos e a mitigar os impactos econômicos da pandemia, mas é preciso medidas públicas para que a reabertura de caminhos alcancem mais países.
O levantamento da IOM mostra que 220 países no mundo impuseram mais de 91 mil diferentes restrições ao movimento a partir de março deste ano. Como resultado, a agência recebeu quase 115 mil pedidos para ajudar migrantes "encalhados" a voltar para casa.
Há também cerca de 400 mil marinheiros presos em navios por causa da pandemia, alguns deles por até 17 meses –ou 6 meses além do tempo máximo que eles poderiam ficar no mar.
Embora alerte para "grave crise humanitária", a IOM listou países que permitiram aos migrantes acesso a saúde, independentemente de seu status migratório ou seguro, e forneceram alimentação e acomodação.
Canadá, Portugal, Itália e Alemanha ajustaram o regime de vistos para trabalhadores sazonais à luz das restrições de mobilidade impostas pela pandemia. O governo do Qatar anunciou que os trabalhadores migrantes em quarentena ou em tratamento receberão salários integrais, enquanto a Eslováquia estendeu as permissões de residência para não cidadãos como uma medida de crise excepcional.
Nas últimas semanas, o primeiro de cerca de 3.400 mineiros moçambicanos foi autorizado a regressar à África do Sul para retomar o trabalho, depois de ser examinado e informado sobre os riscos da Covid-19.
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