Mais Médicos: programa tem novas 10 mil vagas abertas
Municípios de maior vulnerabilidade social terão prioridade no novo chamamento
O Ministério da Saúde abriu novas 10 mil vagas para o programa Mais Médicos nesta segunda-feira (19), na modalidade de coparticipação de estados e municípios. Serão priorizadas cidades de maior vulnerabilidade social.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação até 27 de junho. Neste modelo, a pasta desconta o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os critérios para os gestores locais serão divulgados em portaria nesta segunda.
“Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, afirma a pasta em nota.
Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento da primeira versão do programa, em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.
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Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O critério segue válido para este edital, mas também poderão participar brasileiros no exterior ou estrangeiros, que ocuparão as vagas ociosas.
Incentivos
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.
Outros incentivos lançados são:
Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sendo eles:
Municípios com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes
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