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bilateralismo

MDIC e governo chinês assinam entendimentos para promoção da indústria com foco sustentável

O acordo foi fechado com o Ministério do Comércio chinês e terá validade por três anos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina acordos com presidente da China, Xi Jinping, no Palácio da AlvoradaPresidente Luiz Inácio Lula da Silva assina acordos com presidente da China, Xi Jinping, no Palácio da Alvorada - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, o governo do país asiático e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinaram três documentos bilaterais, entre eles uma Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável.

O acordo foi fechado com o Ministério do Comércio chinês e terá validade por três anos, prevendo compromissos como a cooperação e investimento no domínio da economia circular; no melhoramento da sustentabilidade do transporte e logística, com redução de emissões; na geração de energia renovável, especialmente a fotovoltaica; e incentivo a empresas de ambos os países a participarem conjuntamente de pesquisas, desenvolvimento e investimentos na descarbonização, "fomentando o intercâmbio de tecnologias e conhecimento".

Em nota, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que as iniciativas estão alinhadas com a agenda de desenvolvimento sustentável do governo Lula e com as premissas da Nova Indústria Brasil e do Novo PAC. "Essas ações incentivam a inovação, a competitividade e a sustentabilidade, gerando emprego e renda", disse Alckmin. No total, China e Brasil assinaram 37 acordos.

Para além dos três documentos assinados com o MDIC, um dos principais atos fechados entre os dois países foi o "Plano de Cooperação" para o estabelecimento de sinergias entre a iniciativa chinesa Cinturão e Rota e o Novo Pac, o Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa Rotas da Integração Sul-americana. O Brasil não aderiu formalmente ao Cinturão e Rota, conhecido como 'Nova Rota da Seda'.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já havia mostrado que uma adesão pura e simples não era esperada por integrantes do governo. Com isso, a opção foi por uma declaração que buscará "sinergias" entre os projetos

No âmbito do MDIC, os outros dois documentos assinados foram um Plano de Ação para a Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 e um Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas, ratificado ainda pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do governo Lula.

No primeiro, que dá sequência a um memorando de entendimento firmado em 2023, os dois governos preveem que investimentos e cooperação nos setores industriais relevantes ocorram de forma orientada pelo governo e com base em práticas empresariais, observando as respectivas realidades e estratégias de desenvolvimento de cada país.

A revisão da implantação do plano está prevista para o segundo semestre de 2025, e será definida em reunião conjunta, com foco na cooperação em áreas-chave e no progresso de projetos prioritários, informou a pasta.

Por fim, o memorando sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas visa aprimorar o ambiente de negócios e fomentar seu crescimento e sua participação no comércio internacional, especialmente no fluxo comercial bilateral, "de uma forma mais sustentável, qualificada e diversificada", disse o ministério.
 

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