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Oferta pelo SUS

Ministério abre consulta pública sobre incorporação da vacina da dengue no SUS

Decisão levou em consideração aumento de casos da doença no país

Mosquito da dengueMosquito da dengue - Foto: James Gathany/CDC

O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública para ouvir a população sobre a incorporação da vacina contra dengue Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão aconteceu em reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) nesta quarta-feira (6), que considerou o aumento de casos no país e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença.

A Conitec recomendou inicialmente a incorporação da vacina no SUS para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

Serão consideradas as regiões de maior incidência e transmissão e as faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação inicial da Conitec também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de 170 reais, ainda é alto, considerando os demais imunizantes já ofertados. Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa.

De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma. Nos dados avaliados pela Comissão, foi verificada uma eficácia geral de redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

As recomendações da Conitec costumam ficar abertas para consulta pública por 20 dias. Porém, devido à projeção de aumento de casos de dengue no verão, a consulta pública para a adição da Qdenga no SUS irá durar 10 dias.

"Considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, para dar urgência na deliberação a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias. Depois desse período, as contribuições e sugestões serão organizadas e avaliadas pela Comissão, que emitirá uma recomendação final", explica a pasta em nota.

A vacina deve ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses.

— A avaliação inicial favorável da Conitec, condicionada a uma adequada negociação de preços para a vacina ser usada na estratégia do PNI, nos dá certeza de que poderemos contribuir de modo ainda mais abrangente para o combate à dengue — disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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