Ministério da Saúde libera vacinação com Pfizer de bebês a partir de 6 meses com comorbidade
Liberação para o público geral até 4 anos ainda será analisada pela Conitec
O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira a vacinação contra a Covid-19 com Pfizer para bebês de 6 meses a crianças de 4 anos desde que tenham alguma comorbidade.
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A decisão para o público geral dessa faixa etária passará pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O anúncio vem nove dias após a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização do Programa Nacional de Imunizações (CTAI/PNI) dar aval à imunização. No próximo domingo, completa um mês que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a autorização da vacina para o grupo.
"Em face do cenário epidemiológico da Covid-19 no país e por recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec", diz a nota da pasta.
A Conitec é responsável por avaliar a inclusão, a exclusão ou a alteração de medicamentos e de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento é um passo inédito do ministério no aval à vacinação contra a Covid-19. Antes, a análise cabia à área técnica, da qual a CTAI faz parte, e a decisão subia para a alta cúpula da pasta.
O órgão justificou, no entanto, que a medida se baseia em parecer da Consultoria Jurídica (Conjur) e atende ao fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). As orientações sobre a vacinação das crianças de 6 meses a 4 anos serão oficializadas com a publicação de uma nota técnica, documento que norteia estados, Distrito Federal e municípios na aplicação de doses.
"O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)", continua a nota.
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