Ministério diz que Pernambuco não tem seringas para vacinar grupo prioritário; Estado nega
Em documento assinado pelo ministro Eduardo Pazuello e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde informou que Pernambuco e outros seis estados não têm estoque suficiente de seringas e agulhas para o início da campanha de vacinação contra a Covid-19.
O ofício foi protocolado nessa quarta-feira (13) e cita Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Santa Catarina, além de Pernambuco. A informação de falta dos insumos dita pelo Governo Federal, no entanto, é contestada pelo Governo de Pernambuco.
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) alegou que o quantitativo de seringas e agulhas do Estado é "mais do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários" - trabalhadores da saúde, idosos e moradores de terras indígenas.
"Apesar de o fornecimento do imunizante e dos insumos para aplicação serem de responsabilidade do Governo Federal, o Governo de Pernambuco antecipou a compra de seringas e dispõe de 3,9 milhões de unidades em estoque", diz o texto do comunicado da SES-PE.
O Estado ainda ressalta que vai receber mais 2,8 milhões de seringas até o fim de janeiro e outras 7,5 milhões já foram adquiridas e devem chegar até o fim de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de unidades.
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Pernambuco tem, atualmente, segundo o Governo do Estado, 1.537.126 seringas e agulhas aptas para vacinar os grupos prioritários na primeira fase da campanha, que deve começar na próxima semana. Os insumos começaram a ser repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na terça-feira (12). A entrega deve ser finalizada nesta sexta-feira (15).
De acordo com o documento do ministério, caso todas as vacinas adquiridas ficassem disponíveis até o fim de janeiro, os estados citados com estoques insuficientes poderiam ter dificuldades para efetivar a aplicação das doses nos grupos prioritários.
O Ministério da Saúde diz que a responsabilidade pela compra dos insumos é de cada estado e que não há estoque suficiente para a campanha de vacinação por parte da pasta.
"Via de regra, as aquisições [de seringas e agulhas] são realizadas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a imunização", informou o Ministério da Saúde.
O documento cita que Pernambuco informou ao ministério um total de 1.244.132 seringas e agulhas em estoque. A tabela divulgada pelo Ministério da Saúde mostra o total por público-alvo dos grupos prioritários iniciais da campanha, mas usa dados desatualizados, solicitados aos estados no fim de novembro.
O ministério informou que há 109 milhões de pessoas nos grupos prioritários no País. Uma vez que as vacinas necessitam de duas doses, seriam necessárias 218 milhões de seringas e agulhas para imunizar este grupo.
"Estima-se que há nos estados mais de 52 milhões de seringas e agulhas aptas para a realização da vacinação, enquanto a estratégia para os grupos listados estima quase 30 milhões de doses para os esquema vacinal completo de duas doses", informa o ministério.
O Ministério acrescenta que São Paulo, que terá campanha de vacinação estadual própria, não informou o estoque e não usa o sistema federal para os insumos.
Na semana passada, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que o Estado tinha seringas e agulhas em quantidade suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases de vacinação.
“Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara na ocasião.
Na primeira fase da campanha serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas em Pernambuco. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.
O Ministério da Saúde ressalta que, como as vacinas chegarão ao País e aos estados de forma gradual dos diversos laboratórios fornecedores, não haveria necessidade imediata da totalidade dos insumos. A campanha deve começar na próxima semana.
"Com os recentes acordos realizados, estima-se receber 10,7 milhões de doses em janeiro deste ano e 9,3 milhões de doses em fevereiro", diz o Ministério da Saúde.
O ministério ainda destacou ações para a aquisição de mais seringas, como 7 milhões adquiridas em um pregão, o aumento do quantitativo a ser adquirido pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas) de 40 milhões para 190 milhões e a reedição dos processos de licitação que será publicado novamente com 290 milhões de unidades.
O STF, através do ministro Ricardo Lewandowski, havia pedido, na última quinta-feira (7), para que Pazuello informasse sobre os insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19. O prazo dado pela Corte à pasta foi de cinco dias.
O pedido do STF foi feito após alegação da Rede Sustentabilidade que o Governo Federal estaria “lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas”.
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