Ministério Público mira 26 matadouros pernambucanos
Locais tiveram pedidos de interdição por funcionarem de forma precária, colocando em risco o produto que chega à mesa. Só neste ano, pelo menos quatro já foram fechados
Um galpão no meio de um descampado é a primeira vista que os olhos alcançam do cenário de uma matança. Os urubus insistentes e o cheiro forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da irresponsabilidade que está prestes a se revelar. Por trás das paredes com pintura desgastada, carne bovina é manipulada sem que o mínimo de higiene pareça ter significado. Cães conformados com as vísceras que carregam na boca deitam-se sob a sombra.
Dois funcionários que persistem no local recolhem e guardam materiais que ainda serão usados mais duas vezes ao longo da semana. Em poucos dias, o curral estará cheio de gado novamente, o mesmo cuja carne chegará a mesas não muito distantes dali. A poucos metros dali, urubus sobrevoam o curral, já sem bois após uma madrugada de matança. Estão interessados nas carcaças de chifres e cabeças descartadas próximo ao matadouro.
Razoável seria se essa situação, encontrada no Matadouro Público de Jurema, no Agreste de Pernambuco, fosse uma exceção. Não é. Se o Brasil ficou chocado com os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga crimes que macularam a credibilidade da produção de frigoríficos grandes e donos de marcas conhecidas, por outro lado, parece negligenciar há décadas o que ocorre em abatedouros públicos em situação precária no Estado.
O de Jurema foi interditado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um dia após a Folha de Pernambuco ir ao local. Pelos menos outros três tiveram as portas cerradas neste ano por condições precárias entre eles os de Floresta e Carnaíba, no Sertão, e São João, no Agreste. Outros 26 tiveram o pedido de fechamento feito por promotores. E nos últimos seis anos, 57 estabelecimentos do tipo foram interditados ou desativados por irregularidades semelhantes.
“Verificamos que muitos matadouros funcionam há anos gerando riscos ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está, não pode continuar", avalia a promotora Liliane Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do MPPE.
Em parceria com promotorias municipais, a instituição desenvolve, desde 2011, o programa Carne de Primeira, que já resultou em 19 inquéritos civis e 24 ações civis públicas acerca de matadouros em situação irregular.
Normas
Para funcionar de forma adequada, um matadouro deve atender normas não só relativas à qualidade da carne, mas ambientais e trabalhistas. O de Jurema parece padecer de boa parte dos males gerados pela falta de atenção a essas regras. A água residual do abate, imunda, corre por vários sulcos na terra. Cachorros defecaram próximo à porta do estabelecimento, perto de onde as carnes costumam ser manipuladas. Moscas estão presentes às dezenas, atraídas pela sujeira.
Com um misto de vergonha e resignação, um funcionário do matadouro resmunga: "É isso aqui que alimenta a boca de dez famílias". Servidor público que é, não teme propriamente por si, mas pelas pessoas que, indiretamente, se beneficiam da atividade precária: negociadores de gado, vendedores e até mesmo pedintes em busca de sobras às terças, sextas e sábados, dias de matança dos bois.O matadouro foi interditado na última quarta-feira, um dia após a visita da reportagem da Folha de Pernambuco ao local.
Conforme a promotora de Justiça de Jurema, Mariana Cândido, o estabelecimento será alvo de uma reunião daqui a 15 dias para avaliar a adoção de medidas. Por enquanto, o abate passará a ser feito em Canhotinho.
“Um inquérito civil foi instaurado para apurar essa situação. Sabemos que a atividade de abate é naturalmente poluente e tem manutenção muito cara. Já era difícil e, com a crise, ficou ainda mais”, avaliou. Nenhum representante da prefeitura foi encontrado pela reportagem in loco ou por telefone.
O impasse das exigências
Uma placa afixada na entrada do Matadouro Municipal de Cupira,também no Agreste, indica que o local foi reformado há oito anos. As expectativas geradas pelo aviso são correspondidas em parte.
Dentro do prédio, um ambiente bem mais limpo afasta a repugnância causada pelas passagens anteriores por abatedouros em situação precária. Mas a presença de um gato por perto e o pouso insistente de moscas sobre a carne prestes a ser transportada para açougues só evidencia que, quando se fala em produção de carne bovina, responsabilidade pela metade não deveria ser admitida. Não à toa, se não passar por novas adequações, o local pode ser fechado em até três meses.
A deliberação foi tomada após uma fiscalização da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em janeiro, após acionada pelo MPPE. Entre as necessidades, estão a construção de passarelas que permitam o acesso dos funcionários ao curral sem contato direto com os animais e a aquisição de mais equipamentos de proteção individual. Serras para uso em diferentes partes da carcaça do animal também são exigidas pelas normas. Lá, só há uma para tudo.
Outra cobrança dos fiscais é a utilização de uma pistola pneumática durante a matança. O equipamento, com ar comprimido, deve ser disparado, de preferência uma só vez, sobre a parte frontal da cabeça do boi, desnorteando-o para "evitar" um sofrimento maior e um estresse antemorte.
Nesse processo, o animal é pendurado pelas patas traseiras, ainda inconsciente, e segue para a fase da sangria. A vida se esvai quando é feito um corte na carótida e da jugular do bovino. Em Cupira, Jurema e boa parte dos matadouros do Interior, porém, o abate é feito de um modo ainda mais cruel: o boi é tombado e recebe marretadas na cabeça. Quando dá o último suspiro, geralmente, está com o crânio esfacelado e os olhos esbugalhados.
Em Cupira, todas as terças e sextas-feiras, cerca de cem bois são abatidos e abastecem mercados e feiras da própria cidade, além de Agrestina e Panelas, na mesma região. "Ninguém nunca teve problema com a carne. Para o nosso padrão, ninguém reclama", ameniza o diretor do matadouro, Gustavo Danilo. O secretário municipal de Agricultura, Edson Calado, completa com uma dose de pragmatismo: a prefeitura não tem condição de adequar o estabelecimento às condições exigidas. "Só a pistola custa R$ 30 mil, a cadeira também é algo complicado. Fazer essas adaptações, que vão custar mais de R$ 800 mil, é muito pesado para cidades como a nossa", declara.
Matadouro em Cupira - Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
Concorrência
A situação precária de alguns matadouros, além de expor os riscos da carne produzida em várias regiões do Interior do Estado, revela um problema de viabilidade econômica. Como manter o equilíbrio financeiro e investir em estabelecimentos que sofrem a concorrência de cidades vizinhas?
Em Jurema, por exemplo, segundo funcionários, cerca de dez bovinos são abatidos em cada um dos três dias de matança. No restante da semana, as instalações e os funcionários ficam ociosos.
A apenas 36 quilômetros dali, há outro matadouro em atividade. "O número de abates não justifica cada município ter um abatedouro. Não conseguem se manter, o custo é alto, e acabam funcionando de forma irregular, sem que saibamos a procedência da carne, tampouco como ocorre seu transporte e armazenamento", afirma a promotora Liliane Fonseca, do Caop de Defesa do Consumidor.
O que parece ser consenso entre MPPE, prefeituras e Governo do Estado para solucionar as precariedades desses estabelecimentos é a instalação de matadouros regionais. Grupos de municípios formariam consórcios para investir em locais que atendessem, conjuntamente, às necessidades de produção de carne de uma população maior.
É o caso de Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos e Agrestina, próximas entre si. "É uma tendência acabar com os matadouros municipais. É uma ideia interessante, porque investir quase R$ 1 milhão para adequar o nosso matadouro, que tem uma estrutura antiga, e não ter retorno econômico, é algo bastante complicado", explica o secretário de Agricultura de Cupira, Edson Calado.
Prefeito de Barra de Guabiraba, também no Agreste, Wilson Madeiro viu o matadouro da cidade ser alvo de uma fiscalização há poucos dias. O desfecho não foi diferente dos de regiões vizinhas: o estabelecimento terá que ser fechado em até 20 dias. Como solução, o gestor defende algo parecido à cobrança pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, apesar dos atrasos, vem gerando ações compartilhadas entre municípios para dar fim a lixões e destinar produtos descartados de forma correta.
"Vencer esses desafios exige ações cooperadas. Se sobrar só para cada município, não se está preparado para adquirir verba e construir [um matadouro], muito menos num tempo curto", conclui.
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