Ministério Público quer que mãe e padrasto do menino Henry paguem R$ 1,5 mi de indenização
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça que a mãe e o padrasto do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade em março, sejam condenados a pagar uma reparação de R$ 1,5 milhão por danos morais ao pai da criança, o engenheiro Leniel Borel.
O pedido foi recebido pelo juiz Daniel Werneck Cotta, no 2º Tribunal do Júri, na última sexta (16). No mesmo dia, ele negou pedido das defesas e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros e de Jairo Souza Santos Júnior, o vereador Dr. Jairinho, que teve seu mandato cassado em junho.
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Os advogados da mãe do menino argumentaram que sua prisão foi ilegal por causa do uso de algemas e da não realização da audiência de custódia. O magistrado, porém, considerou que ela passou pelo procedimento regularmente e que o documento apenas não foi juntado ao processo.
Ele alegou que não há fatos novos que amparem a soltura e que a gravidade dos crimes atribuídos aos acusados justifica a prisão para garantia da ordem pública, além de haver indícios de que o casal teria tentado influenciar as investigações e coagido testemunhas.
"Os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento", escreveu o juiz na decisão.
"Ademais, há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial", complementou ele, acrescentando que ambos não estavam nos endereços fornecidos às autoridades ao serem presos.
O menino Henry foi levado já morto pelo casal a um hospital na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) na madrugada do dia 8 de março. Exames apontaram que a criança tinha 23 lesões ou hematomas pelo corpo e que a causa do óbito foi uma hemorragia interna e lesão no fígado produzidas por ação violenta.
Jairinho e Monique foram presos temporariamente um mês depois. A polícia havia descoberto mensagens que mostravam que eles, a babá e a faxineira da casa mentiram nos primeiros depoimentos aos investigadores, dizendo que a rotina no apartamento era harmoniosa.
No início de maio, o casal teve a prisão convertida em preventiva (sem prazo) e foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe. Além disso, os dois são acusados de tortura, fraude processual e coação de testemunhas.
Monique responde ainda por falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro, ter prestado declaração falsa a um hospital sobre lesões anteriores do filho. Já o ex-vereador é alvo de outras duas denúncias por tortura contra dois filhos de ex-namoradas, em idades semelhantes à de Henry.
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