Com aumento de casos, MPPE recomenda medidas mais rígidas no Plano de Convivência com a Covid
De acordo com as Promotorias de Saúde da Capital do MPPE, motivação é o aumento expressivo no número de casos de Covid-19
Em meio ao contínuo aumento de casos positivos de Covid-19 no estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a reavaliação do atual Plano de Convivência, adotado no final de janeiro. A medida do MPPE foi tomada pelas 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde.
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De acordo com a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, são necessárias providências como não permitir aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, com adoção de medidas restritivas mais severas do que as atuais.
A recomendação é que as medidas sejam tomadas enquanto durar o cenário atual de aumento exponencial de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria.
"No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos", destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.
Também foi pedida à SES-PE a informação, no prazo de cinco dias, sobre o número de testes de Covid-19 realizados diariamente em cada centro de testagem, com indicação de percentual de testes positivos, além de consulta sobre os dados dos testes feitos em laboratórios privados e farmácias, para saber se os resultados estão sendo computados dentro das estatísticas oficiais.
Outra informação solicitada foi do número atual de leitos de UTI e de enfermaria para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) adultos e pediátricos, que estejam em funcionamento e onde estão localizados.
O documento do MPPE foi entregue ao secretário estadual de Saúde, André Longo, em audiência virtual realizada nessa última terça-feira (1). Foi dado um prazo de 72 horas para a Secretaria informar o acatamento ou não dos termos recomendados. O encontro contou com a participação de representantes da SES-PE e da Secretaria Municipal de Saúde de Recife; além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.
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