Ministra do STM vota para manter penas altas de militares condenados por morte de músico e catador
Maria Elizabeth Teixeira Rocha divergiu do relator, que defendeu diminuição drástica das punições
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O Superior Tribunal Militar (STM) volta a julgar, nesta quarta-feira, recursos de oito militares do Exército que foram condenados pelos homicídios do músico Evaldo Santos e do catador de lixo Luciano Macedo, ocorridos em abril de 2019, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio.
De acordo com as investigações, 257 disparos foram efetuados contra o carro de uma das vítimas. O placar está em dois votos a um para reduzir todas as penas.
O julgamento foi retomado com o voto da ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que em março tinha pedido vista.
Ela abriu uma divergência com o relator, votando para manter as penas definidas na primeira instância contra dos dois acusados, e com uma redução para os outros seis, mas menor do que a proposta pelo relator. Rocha foi eleita há duas semanas como próxima presidente do STM, e a posse será em março.
Na primeira instância, em julgamento de 2021, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação, foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão. Os demais militares receberam uma pena de 28 anos.
Em fevereiro, quando o julgamento começou no STM, o relator, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, votou para diminuir drasticamente as penas e foi acompanhado pelo revisor, José Coêlho Ferreira. A pena de Ítalo da Silva Nunes passaria para três anos e sete meses, e a dos demais para três anos.
No voto de Rocha, desta quarta-feira, seriam mantidas a pena de Nunes, de 31 anos, e do terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, de 28, porque eles teriam papel de comando. As penas dos outros seis militares seriam de 23 anos e quatro meses.
O julgamento continua e faltam os votos de 13 ministros.
Relembre o caso
Evaldo Santos estava em um carro com outras quatro pessoas, incluindo a mulher e o filho de 7 anos, a caminho de um chá de bebê, quando foi atacado pelos militares, que teriam confundido o carro dele com o de criminosos.
Segundo a perícia, 62 tiros perfuraram o veículo, tendo oito atingido o músico, que morreu na hora.
Luciano Macedo, que passava pelo local, também foi baleado ao tentar ajudar as vítimas. Ele chegou a ser socorrido a um hospital da região, mas não resistiu.
Ao defender a redução de pena, o ministro Carlos Oliveira votou pela absolvição dos militares pela morte de Santos, por entender que há a possibilidade de que ele tenha morrido antes, durante troca de tiros com criminosos.
No caso de Macedo, o relator votou para mudar a sentença de homicídio doloso para culposo (quando não há intenção de matar).
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