Ministro dos Direitos Humanos vai se encontrar com ouvidorias das polícias estaduais, após mortes
Convites serão enviados nesta segunda-feira (14), mas data do encontro ainda não foi divulgada
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, vai convidar as ouvidorias das polícias estaduais do país para uma reunião sobre as recentes mortes registradas durante ações policiais nas últimas semanas. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também participará da conversa.
A ideia é que no encontro haja um alinhamento em relação a atuação das polícias. Os convites serão enviados ainda nesta segunda-feira (14).
Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) se posicionou sobre a morte de um adolescente de 13 anos no Rio de Janeiro e pediu mobilização do ministério em relação ao episódio.
O colegiado, vinculado ao ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sugeriu a ampliação do uso de câmeras em uniformes policiais e a difusão do Protocolo de Minnesota — da ONU — que serve como instrumento para a investigação de mortes potencialmente ilícitas.
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O protocolo traz diretrizes da ONU para a investigação de homicídios no mundo e estabelece que as investigações devem ser sempre independentes, imparciais e transparentes e trata da importância da preservação da cena do crime para fins de investigação.
No sábado (12), Eloah da Silva dos Santos, de cinco anos, morreu depois de ser baleado enquanto brincava dentro de casa, no Rio de Janeiro. Ela é a 15ª criança que morta por bala perdida no estado nos últimos dois anos.
Eloah morreu enquanto pulava na cama dentro de sua casa, na localidade conhecida como Cova da Onça, na Comunidade do Dendê.
O tiro aconteceu durante uma manifestação de populares por conta da morte de um jovem de 17 anos que teria trocado tiros com a Polícia Militar, de acordo com a própria corporação.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula comentou o caso da Eloah e criticou o preparo de policiais em operações. Ele afirmou que a polícia não pode "sair atirando a esmo" e defendeu o preparo e a inteligência nas operações.
"O Brasil tem um compromisso com o seu povo. Nós, os governantes, a única coisa que temos que fazer é um esforço imenso para melhorar a vida desse povo. Fazer com que a mãe sinta possibilidade de cuidar do seu filho, de dar comida para o seu filho, de levar para uma boa escola. De não ver uma criança de cinco anos morrer com uma bala perdida. Que bala perdida é essa? Alguém atirou para aquele lado, se não, essa bala não se perdeu, essa bala foi atirada para aquele lado para atingir alguém e pegou uma criança de cinco anos. Aonde é que a gente vai parar com esse tipo de comportamento, de violência? E muitas vezes é a própria polícia que atira."
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