Ministro Queiroga, da Saúde, assina portaria que declara fim de emergência pública da Covid-19
Mudança entrará em vigor 30 dias após a públicação no Diário Oficial
O ministro da Sáude, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), a portaria que declara o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela pandemia da Covid-19. A medida passará valer 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, o que ser feito ainda nesta sexta-feira.
O fim da Espin, no entanto, não significa que a pandemia acabou. A mudança para situação de endemia do vírus só pode ser feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que ainda não aconteceu. No evento para assinar a portaria, Queiroga salientou que será preciso "aprender a conviver" com a Covid-19.
— Nós não acabamos com a pandemia. O vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele — afirmou.
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Segundo o ministério, o fim da Espin só foi possível devido à melhora no cenário da pandemia, ao avanço da vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a portaria, o Ministério da Saúde vai orientar os estados e os municípios sobre a continuidade do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana. Questionado sobre as principais mudanças que o fim da emergência causará, o ministro respondeu:
— O que muda é essa questão de se restringir de maneira desarazoada a merce da opinião de um gestor estadual.