Moderna processa Pfizer e BioNTech por patente de vacina contra Covid-19
A empresa de biotecnologia americana declarou em comunicado que "a Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna"
A empresa de biotecnologia americana Moderna anunciou nesta sexta-feira (26) que apresentará uma denúncia contra Pfizer e BioNTech por violação de patente sobre sua vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19.
"A Moderna está convencida de que a vacina Comirnaty Covid-19 da Pfizer e da BioNTech infringe patentes registradas pela Moderna entre 2010 e 2016, que cobrem a tecnologia fundamental de RNA mensageiro da Moderna", disse a empresa em comunicado.
Moderna e Pfizer/BioNTech foram as primeiras empresas do setor a fabricar vacinas contra o coronavírus, pouco tempo depois do início da pandemia, graças à tecnologia de RNA mensageiro, que permite que as células humanas fabriquem proteínas presentes no vírus para acostumar o sistema imunológico a reconhecê-lo e neutralizá-lo.
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Até então, as vacinas se baseavam em formas enfraquecidas ou inativadas do vírus para treinar o corpo a se defender. O desenvolvimento de remédios, bem como ensaios clínicos para verificar sua segurança, poderia levar vários anos.
O uso da tecnologia de RNA mensageiro nas vacinas Moderna e Pfizer/BioNTech, entre as mais injetadas no mundo, foi o resultado de quatro décadas de pesquisas que superaram inúmeros obstáculos.
"Essa tecnologia inovadora foi crucial para o desenvolvimento da própria vacina de RNA mensageiro da Moderna, a Spikevax. A Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna, para fabricar o Comirnaty", acrescentou a declaração da Moderna.
Compensações financeiras
A conclusão deste litígio pode levar vários anos.
Antes da divulgação do comunicado da BioNTech, a empresa e Pfizer haviam indicado em nota à AFP nesta sexta que ficaram "surpresas" com a iniciativa da Moderna, já que a vacina Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 "é baseada na tecnologia de RNA mensageiro patentada pela BioNTech e desenvolvida tanto pela BioNTech como pela Pfizer".
Garantiram também que estão preparadas para se defender "veementemente".
Esta não é a primeira disputa legal por quebra de patente da inovadora tecnologia de RNA mensageiro.
A Moderna foi processada pelas pequenas empresas de biotecnologia Arbutus Biopharma Corporation e Genevant Sciences, além da BioNTech na Alemanha em uma disputa pela compatriota CureVac. Já a BioNTech e Pfizer denunciaram a CureVac à Justiça dos Estados Unidos.
"Apresentamos estas ações para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de RNA mensageiro da qual somos pioneiros, na qual investimos bilhões de dólares e à qual patenteamos na década anterior à pandemia de Covid-19", comentou o presidente da Moderna, Stéphane Bancel, em nota à imprensa.
A Moderna destaca que se comprometeu, em outubro de 2020, a não iniciar nenhuma demanda por propriedade intelectual no auge da pandemia, mas acredita que agora, essa fase já passou.
A empresa não pede que Pfizer/BioNTech retirem sua vacina do mercado, mas que pague uma indenização pelas vacinas vendidas desde março. A Pfizer prevê que em 2022 sua vacina contra a Covid-19 gere 32 bilhões de dólares em vendas.
A Moderna afirmou ainda que as patentes pelas quais processa a Pfizer e a BioNTech não foram desenvolvidas na época em que a empresa colaborava com a agência pública de investigação americana para acelerar o trabalho na luta contra a Covid-19.
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