Mourão diz que é hora de discutir mineração em terra indígena
A declaração de Mourão acontece em um momento em que o país enfrenta forte pressão internacional por conta da alta no desmatamento e nas queimadas na região da Amazônia Legal
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (8) que o Brasil precisa parar de "tapar o sol com a peneira" e avançar na discussão de exploração de minérios em terras indígenas.
A declaração de Mourão acontece em um momento em que o país enfrenta forte pressão internacional por conta da alta no desmatamento e nas queimadas na região da Amazônia Legal.
Mesmo com o emprego dos militares na chamada Operação Verde Brasil 2, a Amazônia teve o segundo pior agosto da última década, em relação ao registro de queimadas. Foram 29.307 focos de incêndio.
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No primeiro semestre, o Greenpeace divulgou que 72% de toda a atividade de garimpo na região da Amazônia se situava dentro de unidades de conservação ambientais e terras indígenas.
"A questão da mineração, não adianta ficar tapando o sol com a peneira. A questão que se coloca sempre: mineração em terra indígena; a Constituição prevê, desde que o Congresso regulamente", disse o presidente, argumentando que todos os governos anteriores enviaram projetos de lei ao Congresso para tratar a questão, mas não avançaram nas discussões.
"Está na hora de avançar, de discutir isso, sem preconceitos", declarou, durante transmissão ao vivo com o jornalista Carlos Alberto Di Franco.
Mourão acrescentou que a regulamentação das atividades minerais em terras indígenas iria contribuir para conter as ilegalidades e crimes ambientais, além de oferecer renda para os povos indígenas.
"É muito melhor eu ter uma lavra concedida que eu sei que será explorada dentro das regras ambientais, que vai pagar imposto para o governo e que vai pagar royalties para a população daquela região, do que ter as ilegalidades que eu tenho de estar combatendo dia e noite sem parar", completou.
A exploração de atividades minerais em terras indígenas é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo encaminhou em fevereiro para o Congresso um projeto de lei que prevê a regulação da atividade. Recentemente, ao se reunir com lideranças indígenas, Mourão disse que eles deveriam pressionar o parlamento pela aprovação.
Por outro lado, os garimpos em terras indígenas e unidades de conservação preocupa investidores internacionais, que já manifestaram desconforto, inclusive ao próprio Mourão.
Em julho, quando os crimes ambientais na Amazônia começaram a provocar reação internacional, Mourão realizou videoconferência com fundos de investimentos e pensão do Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda e Japão. Eles fazem parte de um grupo de 29 gestoras de capital que enviaram, no final de junho, carta aberta a diferentes embaixadas do Brasil no exterior. O grupo pediu uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.
Mourão argumentou na teleconferência que, embora o projeto de lei tenha sido proposto pelo governo, a medida está em discussão no Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o assunto e onde diferentes interesses da sociedade brasileira se manifestam.
Assim como havia feito anteriormente, Mourão afirmou nesta terça-feira que a Amazônia é usada por grupos de interesse para atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente elencou três: um grupo político, com conexões internacionais; grupo que temem o "hardpower brasileiro", como descreveu o agronegócio; e os ambientalistas radicais, que ele afirma serem "bolsões sinceros".
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