MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas
Poder Executivo retoma medidas de segurança nas aldeias em razão da pandemia. Medida provisória anterior perdeu eficácia
A Medida Provisória 1027/21 autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.
A MP foi publicada nesta segunda-feira (1) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto retoma a MP 1005/20, que tratava do assunto, não foi analisada pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia em dezembro último.
As barreiras sanitárias servirão para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas. Serão compostas por servidores públicos federais ou militares, que receberão diárias pagas pela Funai.
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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), referência na defesa dessa população, foram registrados 47,5 mil casos de Covid-19 entre indígenas, com 942 óbitos. Até agora, 161 etnias no País foram afetadas.
O Ministério da Saúde tem uma contagem diferente: 41.645 casos e 544 óbitos. A diferença entre os índices decorre dos critérios adotados pelo governo, que não considera casos entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.
Tramitação
A MP 1027 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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