MPF critica omissão do governo em investigação de afogamento de crianças Yanomami
Na apuração, a Procuradoria Regional de Roraima concluiu, após ouvir bombeiros que realizaram o resgate, que as mortes foram acidentais
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) encerrou a investigação sobre a morte de duas crianças yanomami que, segundo indígenas, teriam se afogado após serem sugadas por uma draga de garimpo.
Na apuração, a Procuradoria Regional de Roraima concluiu, após ouvir bombeiros que realizaram o resgate, que as mortes foram acidentais , em concordância com a conclusão da Polícia Federal. Mas, no inquérito, o procurador Alisson Marugal destacou os danos ambientais e sociais na área ianomâmi, promovidos pelo garimpo, e destacou o "descumprimento omissivo dos deveres de proteção e fiscalização da União, Ibama e Funai".
Parte dos problemas que afetam a população indígena pôde ser sentida na pele, literalmente, pelos bombeiros que participaram do resgate das crianças. O inquérito traz a informação de que os mergulhadores "sofreram com fortes coceiras decorrentes do contato com as águas contaminadas" do Rio Parima. Os agentes explicaram que "há diversas crateras provocadas pela ação humana nas margens" e que o "rio encontra-se praticamente morto", sem presença de fauna e com suas margens permeadas de seixo (fragmentos de rocha) e de lama.
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Ainda que não tenha sido identificado maquinário de garimpo na localidade específica do afogamento - na comunidade Makuxi Yano - as investigações mostraram que o aparato do garimpo estava a cerca de 40 minutos, de barco, do lugar. O inquérito também admite que " o rio é costumeiramente ocupado por dragas. Para o procurador, "em que pese a confirmação de que o rio se encontra bastante afetado pelas atividades de mineração ilegal", "não há elementos suficientes para afirmar que a ação de garimpeiros ensejou ou contribuiu para o óbito dos indígenas", segundo entendimento após os depoimentos dos bombeiros.
Por isso, mesmo sem a acusação de envolvimento nas mortes, o procurador afirmou que "fica claro o descumprimento omissivo dos deveres de proteção e fiscalização da União, Ibama e Funai, haja vista os danos ambientais e socioambientais identificados pelos agentes públicos presentes na região. Tais danos afetam diretamente a comunidade Makuxi Yano e as demais comunidade da localidade. Visando a adoção de providências cíveis, determino a juntada de cópia das atas aos procedimentos".
Após a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados para o gabinete do Procurador Matheus Bueno, que cuida das questões ambientais, para que medidas relacionadas aos danos ambientais sejam tomadas.
Investigação diz que mortes foram acidentais
Em outubro do ano passado, lideranças indígenas denunciaram que duas crianças ianomâmi, de 4 e 5 anos, teriam morrido após serem sugadas por uma draga de garimpo ilegal no rio Parima, na comunidade Makuxi-Iano. Em seguida, tanto a PF quanto o MPF abriram inquéritos para investigação, mas ambos concluíram que as mortes foram acidentais.
Pesou para a conclusão do MPF o fato de que as dragas do garimpo não estavam próximos ao ponto de afogamento e a ausência de lesões no segundo corpo encontrado (o primeiro foi resgatado pelos próprios indígenas, e foi cremado antes da perícia, num ritual tradicional dos ianomâmi). Além disso, bombeiros e agentes ouvidos em depoimentos relataram que os próprios indígenas lhes contaram a versão do afogamento acidental. As duas crianças estariam brincando no rio, com carotes (pequenos barris) de gasolina improvisadas como canoas, e acabaram se afogando.
Para o inquérito do MPF, foram ouvidos oito agentes públicos, e apenas um indígena, o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que participou do resgate junto aos bombeiros. Segundo Kekurari a criança resgatada pela equipe possuía arranhões nas costas.
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