MPF produz relatório que aponta problemas em 11 presídios de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou à Polícia Federal (PF) um relatório sobre a situação de 11 presídios de Pernambuco, a partir de vistorias realizadas pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE) em 2024.

De acordo com o MPF, o objetivo do documento, divulgado nessa terça-feira (18), é contribuir com as investigações realizadas no âmbito da Operação La Catedral, deflagrada em fevereiro, e que teve como alvo o Presídio de Igarassu. Essa é uma das unidades que constam no relatório.

Situação do Presídio de Igarassu
O relatório do Ministério Público Federal (MPF) apontou que foram observadas diversas irregularidades no Presídio de Igarassu.

A superlotação da unidade prisional, na época da visita, era de 460%. Com capacidade máxima para 1.226 detentos, o Presídio de Igarassu tinha 5.645 pessoas presas. 

Além disso, outros problemas foram identificados pelo MPF como "corrupção institucionalizada, esquema de tráficos de drogas e mercantilização de itens básicos".

Há, inclusive, falta de espaços adequados para dormir e a mercantilização desses espaços para descanso. 

O documento informa que a situação do Presídio de Igarassu é uma das mais preocupantes do Estado.

Prisão de diretor
A Operação La Catedral, deflagrada no último mês pela Polícia Federal, teve como uma das consequências a prisão do ex-diretor do Presídio de Igarassu Charles Belarmino de Queiroz. 

"A prisão do ex-diretor Charles Belarmino, diretor à época da inspeção, evidenciou a urgência de interferências na unidade, e no sistema prisional, como também o compromisso de constantes inspeções para a averiguação da segurança pública e garantia dos direitos humanos, assim como a continuidade das investigações e os diversos desdobramentos investigativos da direção da unidade", conclui o relatório do MPF. 

Outras unidades
Além do Presídio de Igarassu, o relatório traz informações sobre outras unidades prisionais de Pernambuco.

Colônia Penal Feminina Bom Pastor, Colônia Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, Complexo Penitenciário do Curado - presídios Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Marcelo Francisco de Araújo -, Centro de Saúde Penitenciário, Penitenciária Barreto Campelo, Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everaldo Luna (Cotel), Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga e Penitenciária Agroindustrial São João.

O documento destaca irregularidades relativas à quantidade e qualidade da alimentação oferecida aos internos de maneira geral nas unidades, com exceção do Centro de Saúde Penitenciária.

"Há ocorrências de longos intervalos entre uma refeição e outra, superiores a 12 horas, o que vai de encontro à recomendação do Conselho Nacional de Justiça", consta no relatório. 

O que diz o Governo do Estado
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) destacou que "ações de reestruturação e combate à corrupção no Presídio de Igarassu vinham sendo conduzidas de forma planejada e contínua antes mesmo da deflagração da operação da Polícia Federal".

Entre essas ações, estava o afastamento do então diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino de Queiroz Silva, e de mais quatro policiais penais, além da transferência para presídio federal de um dos detentos envolvidos na investigação interna.

"Os afastamentos dos servidores ocorreu no contexto de uma série de investigações internas conduzidas pela pasta, em estreita cooperação com órgãos de controle e segurança pública para identificar e coibir práticas ilícitas dentro das unidades prisionais", frisou.

Sobre a superlotação da unidade prisional, a Seap coloca como uma das medidas a retomada das obras do presídio de Araçoiaba, somando 2.754 vagas masculinas. O prazo de entrega estimado pela gestão é de que as unidades 1 e 3 sejam concluídas no primeiro semestre de 2025, enquanto a unidade 2 está em processo licitatório para a contratação da empresa. 

Confira a nota da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) na íntegra:
"A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informa que ações de reestruturação e combate à corrupção no Presídio de Igarassu vinham sendo conduzidas de forma planejada e contínua antes mesmo da deflagração da operação da Polícia Federal. Como parte dessas medidas estratégicas, a SEAP afastou, antes da operação, o então diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino de Queiroz Silva, e mais quatro policiais penais, além de transferir para presídio federal um dos detentos envolvidos na investigação interna. Os afastamentos dos servidores ocorreu no contexto de uma série de investigações internas conduzidas pela pasta, em estreita cooperação com órgãos de controle e segurança pública para identificar e coibir práticas ilícitas dentro das unidades prisionais.

As ações de segurança da SEAP no sistema prisional incluíram também a transferência de presos, tidos como alvos prioritários, para outros estabelecimentos penais a fim de isolá-los, evitando sua atuação dentro e fora daquela unidade. Constata-se que, desde 2023, quando ocorreram as transferências, não foram registrados inquéritos policiais acerca desses alvos. Vale destacar que o combate à corrupção e ao crime organizado não se restringe a operações pontuais, mas sim a um trabalho estratégico e contínuo de reestruturação, monitoramento e reforço da segurança nas unidades prisionais em todo o estado.

De acordo com a pasta, entre as medidas para combater a superlotação está a retomada das obras do presídio de Araçoiaba, somando 2.754 vagas masculinas. Iniciadas há mais de dez anos pela gestão anterior, a previsão é de que as unidades 1 e 3 sejam concluídas no primeiro semestre de 2025. Já a unidade 2 encontra-se em processo licitatório para a contratação da empresa. O Presídio Policial Penal Leonardo Lago, no Complexo Prisional do Curado, com 954 vagas, terá sua ocupação de forma gradativa. A SEAP destaca também a nomeação de 672 policiais penais nos últimos dois anos."

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