MPPE cumpre, em Pernambuco, mandados contra desvio de recursos públicos em cidade do RN
Alvos pernambucanos estão localizados em Garanhuns e Caruaru, no Agreste, e Quipapá, na Mata Sul
Alvos em Garanhuns e Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e Quipapá, na Mata Sul do Estado, são alvos de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta quarta-feira (16).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as Polícias Civil e Militar do Estado cumprem as ordens nas cidades pernambucanas.
A operação investiga irregularidades identificadas durante a execução de termos de colaboração entre a Prefeitura de Touros, no litoral nordeste do estado potiguar, e uma organização da sociedade civil que atuou em serviços de saúde entre março de 2021 e agosto de 2023 do município.
O nome da organização, no entanto, não é divulgado pelo MPPE.
Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão — além de Pernambuco, há cumprimento no Rio Grande do Norte, nas cidades de Touros, Natal e Parnamirim.
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Segundo o MPRN, a investigação começou a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura de Touros.
"O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil. Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação", explicou o MPRN.
Entre os crimes investigados, estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito.
Na apuração, o MPRN constatou indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
"O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente", acrescentou o Ministério Público potiguar.
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e dinheiro. O material será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.
A sequência das investigações deverá identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.
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