MPPE e Secretaria das Mulheres do Recife firmam acordo para contratação de vítimas de violência
Por meio da parceria, o Centro de Referência Clarice Lispector, da rede municipal, auxiliará o MP na seleção de candidatas que preencham as condições para o emprego temporário na instituição
O Ministério Público de Pernambuco e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Recife firmam acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (26/), às 15h, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, para disciplinar ações conjuntas que assegurem a contratação, pelo MPPE, de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. Por meio da parceria, o Centro de Referência Clarice Lispector, da rede municipal, auxiliará o MP na seleção de candidatas que preencham as condições para o emprego temporário na instituição.
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A iniciativa visa fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo a inserção dessas vítimas no mercado de trabalho e, assim, promover a autonomia econômica delas. Assinam o acordo o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Glauce Margarida da Hora Medeiros, e a representante do Centro Clarice Lispector, Avani Santana.
O ingresso de mulheres vítimas de violência no quadro de terceirizados do Ministério Público de Pernambuco está previsto no Programa Brotar, lançado este ano pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). A Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do Núcleo, explica que serão reservadas vagas para esse perfil na proporção de 5%, sendo o quantitativo máximo não superior a 25. Prioritariamente estarão destinadas a mulheres pretas e pardas, incluindo trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino.
Segundo o acordo, o Centro Clarice Lispector fornecerá “a relação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que tenham autorizado expressamente a disponibilização de seus dados para fins de obtenção de trabalho mediante contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem firmados pelo MPPE”.
A identidade das trabalhadoras será mantida em sigilo pelos que assinam o acordo, exceto pessoas que se relacionarem diretamente com as contratadas e que exerçam funções de chefia, supervisão ou representação, a fim de que sejam habilitadas a identificar sinais de violência, prestar orientação e assistência imediata mediante interação com a rede de atendimento à mulher, quando necessário.
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