MPPE recomenda restrição de banho de mar para reduzir risco de incidentes com tubarão em Noronha
Órgão ainda pede realização de estudo ambiental para identificar espécies de tubarões existentes no arquipélago
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação, nessa segunda-feira (7), acerca da restrição de banho nas praias do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, até que sejam realizados estudos ambientais sobre as espécies de tubarão existentes na ilha e tomadas medidas mitigadoras para evitar novos incidentes.
As recomendações vêm após o incidente com tubarão que vitimou uma menina de 8 anos na praia do Sueste, em 28 de janeiro. A criança teve uma das pernas amputada e foi transferida, na semana passada, para um hospital de São Paulo, estado onde a criança nasceu.
De acordo com o órgão ministerial, a restrição de banho valeria em todas as praias do arquipélago até a conclusão dos estudos solicitados e quando as medidas recomendadas fossem implementadas.
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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram oficiados pelo MPPE para que, num prazo de até 30 dias, apresentem termo de referência para embasar a realização de um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões existentes em Noronha, além de indicar medidas mitigadoras para evitar novos incidentes na ilha.
"Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do Corpo de Bombeiros equipado com equipamentos de primeiros socorros", informou o órgão, em comunicado oficial.
O promotor de Justiça Flávio Falcão ressaltou que a realização desse estudo é essencial "para haver uma maior compreensão sobre as populações de tubarões existentes em Fernando de Noronha, quais áreas de mar oferecem maiores riscos aos banhistas e que providências podem ser implementadas para evitar novos acidentes".
Em nota enviada à reportagem, a Administração de Fernando de Noronha informou que "irá avaliar as recomendações do Ministério Público e implementar ações que visem trazer mais tranquilidade e segurança para os banhistas na ilha".
Próximos passos
Após a apresentação do termo de referência, que pode ser elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o MPPE recomendou que a Autarquia e a EcoNoronha, concessionária responsável por administrar as praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, encaminhem o estudo em até 90 dias.
O MPPE alertou ainda que, na hipótese de novos incidentes com banhistas, adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente quem não adotar as medidas mitigadoras.
Respostas
A Folha de Pernambuco também procurou o ICMBio, a EcoNoronha e a CPRH para repercutir as recomendações do MPPE.
A diretoria do ICMBio no arquipélago informou que aguarda o recebimento formal da recomendação para comentar.
Em nota, a EcoNoronha disse que "não recebeu nenhuma recomendação do MPPE". A concessionária ressaltou "que segue as determinações do ICMBio e que cumprirá com o que for estabelecido pelo poder concedente".
Já a CPRH também alegou não ter recebido o documento do MPPE. No entanto, a agência informou que vai solicitar uma reunião com o Cemit para tratar do último incidente com tubarão na ilha.
Tubarão-limão, uma das espécies presentes em Fernando de Noronha (Foto: Divulgação)Educação ambiental
Para o engenheiro de pesca e curador do Museu do Tubarão de Noronha, Leonardo Veras, o reforço na educação ambiental é um fator essencial para mitigar os riscos de incidentes com tubarão. E essa questão, defende, deve ser conjunta e englobar o conjunto das autoridades públicas.
“A gente tem que entender que entrar no mar tem uma série de riscos como, por exemplo, afogamento. Esse é o tipo de risco que a sociedade enxerga como 'aceitável'. Até agora, ninguém morreu em Fernando de Noronha devido a algum incidente com tubarão”, destaca.
O especialista trabalha em um documento que será apresentado em breve ao ICMBio com propostas para tentar solucionar a problemática - esse material não indica a restrição de banho de mar.
“Esse limite de segurança [a restrição de banho] quem dá são as autoridades diante do risco. Há uma série de questões envolvendo tubarões e isso é mais uma perspectiva emocional de segurança”, defende Leonardo.
Segundo o engenheiro, medidas eficazes para mitigar os riscos perpassam pela conscientização ambiental da população. “Precisamos fazer com que as pessoas compreendam que você está entrando num ambiente selvagem e, quanto mais próximo do estado natural, menos seguro é para o humano. O humano não foi feito feito para entrar na água”, disse Leonardo, acrescentando que “o que a gente tem que fazer é aprofundar o conhecimento do comportamento das espécies que interagem com as pessoas. Cada espécie tem um padrão e um dado risco”.
Em Fernando de Noronha, há 16 espécies de tubarões, sendo duas das que mais interagem com os seres humanos: tubarão-tigre e tubarão-limão.
A maioria dos episódios com ferimentos leves na ilha envolve o tubarão-limão e acontece quando o animal está se alimentando na praia. Por isso, o engenheiro destaca que o banhista pode reconhecer o tubarão na água e evitar entrar naquele momento.
Já o tubarão-tigre tem um comportamento mais aleatório e precisaria de mais monitoramento e controle.
Praias de Fernando de Noronha
As praias de Fernando de Noronha ligadas à Área de Proteção Ambiental (APA) são geridas pela Administração da ilha: Porto, Cachorro, Meio, Conceição, Boldró, Americano, Bode e Cacimba do Padre.
Já as praias localizadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha são geridas pelo ICMBio e administradas pela EcoNoronha, como é o caso das praias de Sueste, onde ocorreu o incidente com a menina paulista, e do Sancho.
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