MPPE recomenda suspensão de testes com catracas elevadas em ônibus do Grande Recife
Determinação foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do órgão
Nesta quinta-feira (28), uma recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou que as empresas que realizam o transporte público de passageiros no Grande Recife interrompam o teste das catracas elevadas em até dez dias.
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Publicada no Diário Oficial, a recomendação destaca que o sistema, que vem sendo implementado em diversas linhas de ônibus desde o último mês, não tem comprovação de que está adequado ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Assinado pelo 36º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Leonardo Brito Caribé, o texto ressalta que a inibição da evasão de receita, motivo alegado pelo Grande Recife para realizar a instalação do equipamento, não deve penalizar os usuários do sistema público de transporte.
A recomendação também levou em consideração o acidente ocorrido no ônibus da linha 604 – TI Macaxeira/Alto do Burity no dia 18 de setembro de 2023. Na ocasião, uma passageira chegou a ficar com a cabeça presa enquanto tentava passar pelo novo modelo de catraca. Situação que foi descrita como “vexatória” e com risco à ”integridade física” pelo promotor.
Agora, o MPPE recomenda que a fase de teste das catracas seja suspensa até que fique comprovado que os equipamentos atendem os parâmetros estabelecidos pela ABNT para o sistema de transporte. Caso as recomendações não sejam atendidas, o órgão poderá destaca que poderá tomar as “medidas necessárias para sua implementação”.
Procurado pela reportagem da Folha de Pernambuco, o Grande Recife Consórcio de Transportes respondeu que foi "oficializado pelo Ministério Público de Pernambuco e tomará as medidas cabíveis para responder ao questionamento do MPPE".
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