MPRJ dá dez dias para Bope enviar explicações sobre operação que deixou mais de 20 mortos no RJ
Órgão quer 'apurar as condutas e eventuais violações
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deu dez dias para que o Bope envie os dados da averiguação sumária sobre a operação realizada na Vila Cruzeiro, nessa terça-feira (24), que deixou ao menos 24 mortos. O prazo consta do procedimento aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada para investigar as circunstâncias da ação policial, que teve agentes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Pelo procedimento do MP, o comando do Bope terá de ouvir todos os policiais militares envolvidos e indicar os agentes responsáveis pelas mortes, além de esclarecer se foram lícitas as ações da polícia que terminaram em mortes na favela. A Promotoria enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para que tome as medidas cabíveis em relação aos agentes federais envolvidos na operação.
Em outra nota divulgada na tarde dessa terça, o Ministério Público do Rio de Janeiro também se posicionou sobre a ação e afirmou que “a operação foi comunicada ao órgão com a justificativa da absoluta excepcionalidade, com intuito de coletar dados de inteligência sobre o deslocamento de aproximadamente 50 criminosos da Vila Cruzeiro, entre eles lideranças do Estado do Pará, para a Comunidade da Rocinha. Foi mencionada na justificativa a necessidade de reconhecimento da área para atualização de prontuário de localidade com vistas a futuras operações policiais”.
O MP também pediu que o Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil envie informações sobre os inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. O MP recomendou à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) que todas as armas dos policiais militares envolvidos na ação sejam apreendidas e enviadas para exame pericial, comparando com os projéteis que venham a ser retirados das vítimas.
Leia também
• Em Davos, Guedes diz que Brasil está destinado a ser um gigante da energia "limpa e barata"
• Sobe para 25 o número de mortos na operação na Vila Cruzeiro, na Penha
• IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil
Ainda de acordo com o MPRJ, “durante esse levantamento, a equipe da Unidade de Operações Especiais foi reconhecida e atacada por diversos criminosos locais que portavam armas de grande valor cinético e efetuaram vários disparos de arma de fogo, tentando contra a vida dos policiais que compunham a patrulha, havendo assim a necessidade de iniciar uma operação emergencial com o objetivo de estabilização do terreno”.
Já o Ministério Público Federal (MPF) disse, em nota, que vai "apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais federais" durante a operação.
Antes da operação, o MPF recebeu ofício da PRF dando ciência da realização da ação policial para eventual cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa. Diante dos fatos, o MPF requer, em caráter de urgência, informações sobre o efetivo dos agentes que participaram da operação; a qualificação destes agentes, bem como cópia de suas respectivas fichas funcionais; o relatório final da operação realizada na data de hoje, bem como informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão expedidos.
"Em 11 de fevereiro deste ano, no mesmo lugar, houve oito vítimas fatais em operação com participação da PRF. O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais que nos obrigam a investigar e punir violações de direitos humanos. E 21 mortos, até agora , em menos de 3 meses, não podem ser investigados como se fossem simples saldo de operações policiais", ressalta o titular do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio, procurador da República Eduardo Benones.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio, vereadora Teresa Bergher, informou, nesta terça-feira, que vai pedir uma audiência com o secretário de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, para questionar a eficácia das operações policiais em favelas.
“Será que resta alguma dúvida de que essas ações policiais são totalmente descabidas, ineficientes e sempre terminam em tragédia? Não resolvem o problema da violência, só aumentam", escreveu Bergher, em nota.
De acordo com o chefe de Comunicação da PRF, Marcos Aguiar, a participação da Polícia Rodoviária Federal na operação se justifica pelo fortalecimento da facção por meio do roubo de cargas na cidade do Rio. A PRF operou com 26 policiais e 11 veículos blindados.
No fim da manhã desta terça-feira, o porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Ivan Blaz, em entrevista à Rádio BandNews FM, afirmou que os corpos estavam sendo identificados e que havia a possibilidade de outros serem encontrados no alto da comunidade.
"Como tem confronto em área de mata, é difícil precisar se há ou não mais mortos. Tem mata fechada, pouca visualização do oponente, e pode ter criminosos feridos, como no Salgueiro que só apareceram depois. Essa é a realidade. Vamos usar a aeronave nas buscas. Mas é provável que outras pessoas possam aparecer feridas ou mortas", disse Blaz, por volta das 11h: "Sabemos que quem são vitimados são os jovens. Não se vê cabeças (chefes) trocando tiros. Provavelmente, nós teremos criminosos de raia miúda".
Veja também
Ucrânia pede sistemas de defesa para enfrentar novos mísseis russos
