Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário promovido pelo MPPE
O objetivo é provocar reflexões em integrantes do Ministério Público Brasileiro, do poder público e de movimentos sociais, sobre as possibilidades de atuação para a prevenção e minimização dos problemas
Nas próximas terça (7) e quarta-feira (8), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público". As inscrições podem ser feitas até o final do dia desta sexta-feira (3), no site.
O seminário tem o objetivo de provocar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.
O debate acontecerá de forma híbrida (presencial e virtual). Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.
Rio Grande do Sul enfrenta pior desastre climático
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul acendem o alerta para a importância deste tipo de debate; para reflexão e conscientização do poder público e de movimentos sociais, sobre as possibilidades de atuação para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas que atingem a região. A Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (2).
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou o estado de calamidade pública depois que a sequência de temporais deixou mais de 10,2 mil pessoas desalojadas. Conforme a última atualização divulgada pelas autoridades estaduais, 32 pessoas tinham morrido e 74 estavam desaparecidas no estado. Cerca de 4,6 mil pessoas iveram que recorrer a abrigos públicos.
São mais de 150 municípios afetados, com 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é de que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos.
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Ciclos de intempéries climáticas
O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Mesmo assim, as enchentes desta semana estão sendo classificadas pelas autoridades locais como o pior desastre climático da história do estado.
A sala de situação, sob coordenação da Casa Civil, funcionará em caráter emergencial e permanente enquanto durar a situação de catástrofe no Sul do país.
"A partir de agora, é reunião diária, incluindo sábado e domingo, e eu peço, portanto, a todos os ministérios, que mantenham um plantão dando resposta imediata", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na reunião de instalação da sala de situação. Uma comitiva de ministros deverá voltar ao estado no início da próxima semana.
Segundo o governo federal, até o momento, foram mobilizados 625 homens, incluindo integrantes das Forças Armadas, oito aeronaves e 20 botes salva-vidas para as operações de resgate e salvamento. Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Batalhão de Engenharia do Exército trabalham na desobstrução de estradas e acessos. Além disso, estão sendo disponibilizadas cestas de alimentos e itens de primeira necessidade para serem enviados aos abrigos.
Confira a programação do seminário do MPPE:
Terça-feira (7)
14h - Abertura, com Marcos Carvalho - Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara - Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira - Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio - Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
14h20 - Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça do MPRJ.
15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena - Advogada.
15h40 - Perguntas, com mediação de Sérgio Souto - Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.
16h - Intervalo.
16h20 - Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público", com Leonardo Castro Maia - Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.
16h50 - Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho - Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar - Secretário de Defesa Civil do Recife.
17h30 - Perguntas.
18h - Encerramento.
Quarta-feira (8)
9h - Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir - Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz - Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.
9h50 - “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara - Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.
10h30 - Intervalo.
10h50 - “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE
11h30 - Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.
12h - Intervalo para o almoço.
14h - Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde", com Helena Capela - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.
14h40 - “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.
15h20 - “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.
16h - Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira - Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.
17h - Encerramento do evento.
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