Mulher que atropelou criança em Piedade recebe liberdade provisória após audiência de custódia
Condutora teve habilitação suspensa
Recebeu liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares a mulher que dirigiu o carro de modelo JAC/J2, atropelou e matou o menino Asafe Teófilo dos Santos, de 5 anos, em Piedade, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A condutora passou por audiência de custódia, nesta quinta-feira (4), no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, também na RMR.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a mulher foi autuada pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo automotor.
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O crime está previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena de detenção é de 2 a 4 anos e suspenção ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
A partir de agora, a mulher não pode se ausentar da cidade onde mora por mais de oito dias, sem comunicação prévia à autoridade processante; terá que comparecer ao juiz, mensalmente, para comprovar as atividades; e terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
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