Rio Ganges vira pessoa jurídica na Índia
"A situação requer medidas extraordinárias para preservar e conservar estes rios", afirmou o tribunal para justificar a decisão
Dois rios sagrados do norte da Índia, o Ganges e o Yamuna, foram reconhecidos como pessoas jurídicas pela justiça do país, uma decisão que tem o objetivo de combater de modo mais eficiente a poluição.
A sentença foi divulgada poucos dias depois do reconhecimento pela Nova Zelândia como entidade viva de um rio adorado pelos maoris, por razões espirituais, um caso inédito a nível mundial.
A Alta Corte do estado de Uttarakhand (norte) decretou na segunda-feira que o Ganges e o Yamuna, onde os hindus praticam seus rituais, serão a partir de agora considerados "entidades vivas com o estatuto de pessoa legal", com os direitos correspondentes.
"A situação requer medidas extraordinárias para preservar e conservar estes rios", afirmou o tribunal para justificar a decisão.
Nas águas do Ganges, o rio sagrado e de maior comprimento da Índia, todos os dias peregrinos hindus praticam seus rituais tradicionais ou espalham as cinzas de seus entes queridos, apesar da poluição no rio, provocada por dejetos industriais ou por vazamentos de esgoto.
O reconhecimento do estatuto jurídico permitirá aos cidadãos entrar na justiça em nome dos rios sagrados
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