Mutilação genital feminina: Gâmbia derruba lei que suspenderia a proibição do projeto
Caso aprovado, Gâmbia teria se tornado o primeiro Estado do mundo a revogar a proibição da mutilação genital feminina
Os deputados da Gâmbia votaram nesta segunda-feira (15) pela manutenção da proibição da mutilação genital feminina, rejeitando um projeto polêmico de lei que buscava derrubar a norma de 2015, após meses de debate acalorado e pressão internacional.
Os legisladores rejeitaram todas as alterações propostas ao texto de 2015.
Se tivesse votado a favor do texto, a Gâmbia, um pequeno país do oeste da África, teria se tornado o primeiro Estado do mundo a revogar a proibição da mutilação genital feminina, segundo a ONU.
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Tanto as Nações Unidas como os grupos de direitos humanos instaram os deputados a rejeitar o projeto.
"Considero o projeto de lei rejeitado e o processo legislativo esgotado", disse Fabakary Tombong Jatta, presidente da Assembleia Nacional.
O projeto de lei, intitulado "Lei (Emenda) das Mulheres de 2024" foi apresentado no Parlamento em março e dividiu as opiniões públicas no país da maioria muçulmana.
O texto, apresentado pelo deputado Almameh Gibba, afirma que a "circuncisão feminina" é uma prática cultural e religiosa crítica enraizada.
Ativistas e grupos internacionais de direitos humanos afirmam que a prática, que envolve a ressecção total ou parcial dos órgãos genitais externos femininos, viola os direitos humanos de mulheres e meninas.
A mutilação genital feminina pode causar graves problemas de saúde, incluindo infecções, hemorragias, infertilidade e complicações durante o parto.
Gâmbia está entre os 10 países com as taxas mais elevadas de mutilação genital feminina, onde 73% das mulheres e meninas entre 15 e 49 anos foram submetidas a este procedimento, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância de 2024.
Um relatório da ONU de março mostrou que mais de 230 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo viveram com esta prática.
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