EDUCAÇÃO

Mutirão no Compaz Dom Helder Câmara emite CPF para futuros estudantes da rede de ensino do Recife

Documento será exigido na fase de matrícula, prevista para iniciar em novembro

Mutirão acontece no Compaz Dom Hélder Câmara - Foto: Júnior Soares / Folha de Pernambuco

Pais e responsáveis precisam estar atentos à nova exigência da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) para a matrícula de novos alunos na rede municipal de ensino. Os estudantes que desejarem ingressar em 2023 nas escolas municipais da capital pernambucana precisarão ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para efetuar a matrícula.

Com o objetivo de facilitar a emissão do documento, a prefeitura iniciou um mutirão, em parceria com a Receita Federal, no Compaz Dom Helder Câmara, localizado na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife. O espaço recebe a ação até a próxima sexta-feira (21), sempre das 8h às 13h.

Na próxima semana, o mutirão segue para o Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena, na Zona Oeste. Na sequência, vai para o Compaz Eduardo Campos, na Linha do Tiro, na Zona Norte, e para o Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, novamente na Oeste. A programação segue intercalando os endereços até o dia 10 de dezembro.

Mutirão é realizado no Compaz Dom Hélder Câmara. Foto: Júnior Soares / Folha de Pernambuco

Para solicitar o CPF, o pai ou responsável precisa comparecer ao Compaz levando a Certidão de Nascimento e o RG da criança, bem como o comprovante de residência.

De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, para estudantes com menos de 18 anos de idade que não possuem RG, é necessário assinatura do responsável no formulário específico, bem como RG e comprovante de residência do responsável.

Para adolescentes entre 16 e 18 anos que possuem RG não é necessário assinatura do responsável. Já para menores de 16 anos, é necessária a assinatura do pai ou responsável.

“A gente está modernizando o sistema de matrícula a partir deste ano, para a matrícula de 2023, então o sistema está passando por alguns ajustes, alguns aperfeiçoamentos. Entre esses ajustes foi criado o critério para se realizar essa reserva de matrícula, que foi a inserção do CPF”, explicou o secretário executivo de Gestão de Rede do Recife, Gleibson Cavalcanti.

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De acordo com Cavalcanti, a inclusão do CPF vai evitar, por exemplo, a reserva de matrícula duplicada de uma mesma criança em diferentes unidades de ensino. “Essa exigência é para evitar a duplicidade. Muitas vezes, a mesma criança aparecia com cinco ou seis reservas de matrícula em escolas distintas, justamente porque não tinha essa identificação do CPF no sistema”, comentou.

Alunos que já fazem parte da rede municipal do Recife não precisam efetuar o cadastramento do CPF. A documentação só é exigida para estudantes que vão ingressar a partir de 2023, desde o berçário até os anos avançados. A previsão é de que a abertura para a reserva de matrícula seja iniciada em novembro.

Segundo o secretário, a Prefeitura do Recife conta com aproximadamente 95 mil alunos na rede municipal. No ano passado, recordou Cavalcanti, foram solicitadas 26 mil matrículas de novos estudantes.

O secretário também ressaltou que muitas crianças já possuem o CPF desde o nascimento. “Desde 2017 que a criança já sai da maternidade com CPF. A criança que nasce hoje em uma maternidade, ela já sai na Certidão de Nascimento com o seu CPF. Então, isso não vai ser um problema. Agora, antes de 2017, têm muitas crianças que vão querer ingressar na rede de ensino do Recife, mas que não têm o CPF ainda. Esses pais vão precisar procurar um desses pontos de serviço gratuito que a gente está oferecendo”.

De acordo com o supervisor de Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, Marcelo Lira, após a solicitação da emissão do CPF no mutirão do Compaz, o documento deve estar disponível em média em dois dias úteis.

“O prazo médio de resposta é de dois dias úteis. O pai ou responsável vem buscar o documento aqui, no mesmo local em que deu entrada”, informou.

Marcelo Lira, supervisor de Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - Foto: Júnior Soares / Folha de Pernambuco

Ele também orientou que os pais aproveitem os primeiros dias da ação para já emitir o CPF dos filhos. “É de suma importância que os pais não deixem esgotar esse prazo dos mutirões e compareçam ao Compaz com antecedência”, pontuou.

Segundo o supervisor, a criança não precisa estar presente no momento da solicitação. “Ela vai ser representada pelo pai ou mãe ou pelo seu curador ou tutor”, disse.

Lira destacou, ainda, que o Cadastro de Pessoa Física é emitido em papel. Desde 2011, o CPF de plástico deixou de ser emitido pela Receita Federal.

“É emitido em papel, já vem com o QR Code, então é feita a impressão do documento, que tem autenticidade e a pessoa faz a plastificação do documento se desejar”.

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