'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
Lula disse que a resposta do Mercosul já foi encaminhada aos europeus
O Brasil já encaminhou à União Europeia (UE) a resposta do Mercosul ao texto adicional ao acordo entre os dois blocos que prevê retaliações em caso de descumprimento de compromissos ambientais, disse, neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele enfatizou que a carta diz claramente que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não aceitam ameaças e atribuiu à França as dificuldades para se chegar a um consenso.
"Respondemos a carta deles colocando aquilo que deve ser parte do acordo e dizendo que não aceitamos que uma carta entre amigos tenha ameaça", disse Lula, reafirmando que quer fechar o acordo ainda este ano.
"Estamos há vinte e poucos anos brigando por isso. Não é fácil negociar com os franceses, não é fácil. Eles querem que você abra mão de tudo e não abrem mão de nada. Eles valorizam o franguinho deles, o vinho deles"
Segundo interlocutores do governo brasileiro ouvidos pelo GLOBO, a resposta encaminhada à União Europeia prevê um mecanismo chamado "equilíbrio de concessões". Por esse instrumento, se os europeus decidirem proibir a importação de determinado produto que teve origem em uma área desmatada, eles terão de abrir seu mercado para outro item exportado pelo Brasil, ou perderão a vantagem concedida a bens de seu interesse.
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Por exemplo, se a UE proibir a importação de carne bovina teria que dar uma abertura adicional à carne de frango ou deixaria de vender no mercado brasileiro, com alíquotas menores, produtos de seu interesse, como automóveis.
Com essa medida, os negociadores brasileiros esperam compensar os produtores nacionais que forem atingidos pela lei aprovada pelo Parlamento Europeu, que proíbe a importação de alimentos de áreas desmatadas até dezembro de 2020. O Brasil questiona as regras previstas na nova legislação europeia.
Outro ponto da contraproposta é uma resposta direta ao instrumento adicional ao acordo, chamado side letter, apresentado pelos europeus, em março deste ano, para que os países do bloco sul-americano assumam compromissos ambientais. Pelo texto, em vez de aplicar sanções comerciais, a UE deveria dar maior abertura a alimentos produzidos de forma sustentável.
Os europeus emitiram sinais de que estão dispostos a flexibilizar e aceitam negociar mudanças. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, anunciaram mais uma vez que vão trabalhar para que as conversas sejam concluídas ainda neste semestre.
A contraproposta brasileira também prevê ajustes em compras governamentais, que dá o mesmo tratamento a firmas nacionais e europeias em aquisições da União. Entre os pilares do texto, está a possibilidade de o Brasil exigir compensações a empresas europeias que forem escolhidas em licitações públicas, como investimentos e transferência de tecnologia.
O Brasil também quer dar margens de preferência de até 20% a empresas brasileiras de todos os portes: micro, pequenas, médias e grandes. Quanto mais comprometida com o maio ambiente, maior o percentual.
Na prática, em uma licitação, uma empresa nacional poderá oferecer até 20% a mais no preço em uma licitação do que uma firma europeia. As margens de preferência estão previstas em uma nova lei brasileira, que entrará em vigor a partir de 2024.
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