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Acordo Nuclear

Negociações sobre programa nuclear iraniano, uma saga que deixa o mundo em alerta

Nesta segunda, 8 de agosto, o Irã garantiu que está analisando o "texto final" entregue hoje mesmo à UE

Principal negociador nuclear do Irã, Ali Bagheri Kani, no Coburg Palais, local do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA) em VienaPrincipal negociador nuclear do Irã, Ali Bagheri Kani, no Coburg Palais, local do Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA) em Viena - Foto: Alex HALADA / AFP

A entrega pela União Europeia (UE) de um "texto final", nesta segunda-feira (8), busca salvar o acordo sobre o programa nuclear iraniano, uma saga interminável que deixa o mundo em alerta há duas décadas.

As discussões começaram em 2003 e um acordo foi firmado em 2015, com cláusulas que previam o levantamento gradual das sanções internacionais contra o Irã em troca de garantias de que a República Islâmica não desenvolveria armas atômicas.

Esse pacto foi firmado entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China), mais a Alemanha.

Contudo, o acordo está moribundo desde a saída de Washington em 2018, sob a presidência de Donald Trump, que restabeleceu sanções econômicas contra Teerã. Em represália, o Irã foi rompendo, a partir de 2019, os seus compromissos.

Um acordo histórico

Em junho de 2013, Hassan Rohani, que participou das primeiras negociações em 2003, foi eleito presidente e obteve o aval do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, para desbloquear as discussões. 

Após quase dois anos de intensas negociações, o acordo foi assinado em 14 de julho de 2015, em Viena, na Áustria. Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares por muitos anos, em troca do levantamento das sanções internacionais.

O objetivo era impedir que o país asiático fabricasse uma bomba atômica, garantindo-lhe o direito a desenvolver atividades nucleares para fins civis, sob controle estrito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O acordo, validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016.

Saída dos Estados Unidos

Contudo, em 8 de maio de 2018, Trump anunciou a retirada de seu país do acordo e a volta das sanções contra o Irã.

Washington restabeleceu unilateralmente duras sanções a Teerã, em particular contra os setores petrolífero e financeiro.

Redução progressiva dos compromissos

Em 8 de maio de 2019, o Irã começou a não cumprir algumas de suas obrigações com a intenção de pressionar os outros signatários do acordo a ajudarem-no a contornar as sanções americanas. Trump, por sua vez, estabeleceu novas restrições.

O Irã aumentou os níveis de enriquecimento e a quantidade de água pesada autorizada e, em janeiro de 2020, anunciou que já não estava disposto a respeitar nenhum limite ao "número de centrífugas".

Em 2021, anunciou que havia produzido urânio enriquecido a 60%.

Discussões em Viena

Novas discussões começaram em Viena em abril de 2021 e, com a chegada de Joe Biden à Casa Branca, os Estados Unidos foram convidados a participar de forma indireta.

Em 5 de agosto, o novo presidente iraniano, o ultraconservador Ebrahim Raisi, se disse disposto a apoiar "qualquer plano diplomático" que permitisse o levantamento das sanções americanas.

Em fevereiro de 2022, declarações otimistas indicavam a possibilidade de um acordo, mas a invasão russa da Ucrânia esfriou as discussões.

Em março, Estados Unidos e Irã se acusaram mutuamente de bloquear o expediente. Os EUA impuseram sanções econômicas aos fornecedores do programa de mísseis balísticos do Irã, que qualificou a medida de prova da "má vontade" de Washington.

Advertência e sanções

Em 8 de junho, a AIEA adotou, a pedido de Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, uma resolução que criticava a falta de cooperação do Irã.

Em resposta, a República Islâmica desconectou as câmeras de segurança da AIEA em suas instalações nucleares.

Em 16 de junho, Washington anunciou sanções contra grupos petroquímicos iranianos.

De volta a Viena

Em 26 de julho, o titular de política externa da União Europeia, Josep Borrell, entregou um projeto de acordo e pediu às partes que o aceitassem para evitar uma "perigosa crise".

Em 4 de agosto, as partes - Irã, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha - se reuniram em Viena com participação indireta dos Estados Unidos.

Três dias depois, Teerã pediu à AIEA que arquivasse uma investigação sobre locais nucleares não declarados, onde foram encontrados traços de urânio enriquecido.

Nesta segunda, 8 de agosto, o Irã garantiu que está analisando o "texto final" entregue hoje mesmo à UE.

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