Decreto possibilita afastamento do trabalho após teste positivo de Covid-19 no Recife
Com a medida, não será necessário apresentar atestado médico para o afastamento
Trabalhadores que atuam em empresas sediadas na capital pernambucana e que apresentarem resultado com diagnóstico positivo para Covid-19, poderão ser afastados do trabalho sem a necessidade de atestado médico. O novo decreto municipal foi assinado pelo prefeito do Recife, João Campos, nessa terça-feira (1º).
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), o objetivo da medida é evitar a aceleração dos casos da doença, controlar e diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho, e evitar a aglomeração em hospitais e unidades de saúde de pacientes com sintomas leves, especialmente quando o intuito é apenas buscar o atestado médico específico.
“Existe uma portaria dos ministérios do Trabalho e da Saúde que dá essa possibilidade, e a gente reforça com o Decreto Municipal. Então, as empresas que estão sediadas dentro do município do Recife, assim como os demais empregadores, terão que aceitar a nossa testagem positiva como comprovante suficiente para afastar os trabalhadores e trabalhadoras pelo período que o decreto estadual vigente regulamenta para o afastamento de quem tem Covid”, anunciou o prefeito do Recife, João Campos.
De acordo com o protocolo adotado no Estado, para os casos sintomáticos, independente do sintoma apresentado, o isolamento deve ser feito por sete dias completos, a contar da data dos primeiros sintomas, sendo liberado após este período se estiver há, no mínimo, 24h sem sintomas respiratórios, sem febre e sem fazer uso de medicamentos antitérmicos.
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Já para os casos assintomáticos, o protocolo orienta permanecer em isolamento por sete dias completos, a contar da data de coleta do teste para Covid-19, sendo liberado após este período desde que permaneça sem sintomas respiratórios, sem febre e sem fazer uso de medicamentos antitérmicos.
“Esse é um momento de extrema sensibilidade, em que a gente precisa não só ampliar a capacidade de testagem, mas garantir que o resultado destas testagens nos nossos centros terá um efeito prático para garantir esse justo afastamento do trabalhador e da trabalhadora”, acrescentou o gestor.
Atualmente, a Prefeitura do Recife oferece exames gratuitos, todos mediante agendamento pelo aplicativo ou site do Conecta Recife. As vagas são abertas todos os dias, às 15h. No momento do agendamento, é preciso anexar um comprovante de residência que deverá ser apresentado no dia do exame.
Os centros de testagem estão localizados na Uninassau, bairro das Graças; no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões (Antigo Colégio Walt Disney), no bairro do Ipsep; na UFRPE; no Parque da Macaxeira, no bairro de mesmo nome; no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; no Sesc Santo Amaro e no Sesc de Casa Amarela.
Os testes também são ofertados na Policlínica Waldemar de Oliveira, em Santo Amaro; na Upinha Eduardo Campos, na Bomba do Hemetério; no Centro de Saúde Professor Mário Ramos, em Casa Amarela; na Upinha Vila Arraes, na Várzea; no Centro de Saúde Professor Romero Marques, no Prado; no Centro Social Urbano (CSU) Afrânio Godoy, na Imbiribeira; na Upinha Moacyr André Gomes, no Morro da Conceição; e na Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura.
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