Nova lei na Suécia garante licença remunerada a avós para cuidar de netos recém-nascidos
Subsídio é válido por até três meses durante o primeiro ano de vida da criança; medida entra em vigor 50 anos após país escandinavo aprovar a licença parental, pioneira no mundo
Entrou em vigor na Suécia, na segunda-feira, uma lei inovadora que permite aos avós obter uma licença remunerada para cuidar dos netos por um período de até três meses durante o primeiro ano de vida da criança.
A novidade surge após o Parlamento sueco, o Riksdag, ter aprovado a proposta do governo sobre a transferência do subsídio parental em dezembro passado — 50 anos depois do país escandinavo ter se tornado o primeiro do mundo a garantir uma licença parental remunerada aos pais e não apenas para as mães.
Nos termos da lei, a partir de 1 de julho, os pais podem transferir parte do seu generoso subsídio de licença parental para os avós da criança.
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Um casal pode transferir no máximo 45 dias para outras pessoas, ou 90 dias no caso de família monoparental, segundo a Agência de Previdência Social, órgão governamental que administra o sistema de previdência social.
O país escandinavo de 10 milhões de habitantes, conhecido por seu estado de bem-estar social financiado pelos contribuintes, construiu ao longo de gerações uma sociedade onde os cidadãos são atendidos desde o berço até à sepultura.
Na Suécia, uma pessoa tem o direito de ser completamente desligada do trabalho quando o seu filho nasce. A licença parental é paga durante 480 dias, ou seja, cerca de 16 meses, por filho. Destes, a compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total de uma pessoa, enquanto nos 90 dias restantes, as pessoas recebem um montante fixo de US$ 17 (cerca de R$ 96) por dia.
Existem também outros benefícios para os pais na Suécia: eles podem trabalhar em horário reduzido até a criança completar 8 anos, enquanto os funcionários públicos podem ter horas reduzidas até a criança completar 12 anos.
Em contrapartida, os EUA são um dos poucos países (e o único industrializado) que não possui uma política nacional de licença maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece aos trabalhadores americanos elegíveis até 12 semanas de licença com proteção de emprego por ano, mas esse tempo não é remunerado. Na Argentina, a licença maternidade é de 90 dias; e para paternidade, dois dias.
Alexandra Wallin, da Agência de Seguro Social da Suécia, disse à emissora sueca SVT que a nova lei “proporcionará maiores oportunidades”.
No entanto, as condições para os avós, disse, são as mesmas que para a licença parental normal e exigem que a pessoa esteja inscrita na seguridade social para receber o subsídio, como é o caso da maioria das pessoas na Suécia. Além disso, um aposentado também pode gozar da licença parental, por exemplo, caso em que a compensação é baseada na pensão da pessoa. Uma pessoa não pode procurar trabalho ou estudar durante o período em que recebe o subsídio.
Em 1974, a Suécia substituiu a licença maternidade específica por gênero por licença parental para ambos os progenitores. Naquela época, o chamado seguro parental permitia que os pais faltassem ao trabalho por seis meses por filho, e cada pai tinha direito a metade dos dias.
No entanto, segundo a Agência da Segurança Social, após essa medida, os pais gozaram apenas de 0,5% da licença parental remunerada. Hoje, os pais na Suécia gozam cerca de 30% da licença parental remunerada, segundo a agência.
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