Nova onda de demissões de servidores provoca protestos e greve na Argentina
Sindicatos denunciaram o afastamento de cinco mil trabalhadores públicos nos últimos dias; meta de Milei é cortar 75 mil postos de trabalho no Estado durante sua gestão
Quando chegou ao poder, em 10 de dezembro de 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que sua intenção era despedir 75 mil servidores no primeiro ano de governo.
Até o final da semana passada, 18 mil contratos de trabalhadores de diferentes organismos públicos não tinham sido renovados e esta semana, segundo denunciou a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), outros cinco mil servidores ficaram na rua. Após conseguir sua primeira vitória no Congresso, no final de julho, a serra elétrica de Milei está a todo vapor.
Enxugar o Estado é um dos pilares do programa de governo do presidente de ultradireita, que deve acelerar as demissões de servidores nos próximos meses.
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Os sindicatos argentinos estão em estado de alerta permanente. Nesta quinta, a ATE organizou uma greve nacional e uma manifestação no centro de Buenos Aires, para protestar contra a serra elétrica do presidente argentino na estrutura estatal.
— A única possibilidade que temos os trabalhadores de frear este pesadelo que estamos vivendo há sete meses é estando nas ruas e multiplicando os protestos em todo o país — declarou Rodolfo Aguiar, secretário geral da associação de servidores públicos.
O sindicalista disse que a situação do governo está se complicando.
— A cada três meses uma guilhotina cai em nossas cabeças e eles, enquanto isso, inventam cargos que não existem para designar amigos com salários milionários — denunciou Aguiar.
A resposta da Casa Rosada é mais serra elétrica:
— Facilitar a vida dos cidadãos e tornar o Estado menos burocrático e mais eficiente — afirmou na última quarta o porta-voz da Casa Rosada Manuel Adorni, ao confirmar a eliminação de vários cargos na Afip, a Receita Federal argentina.
No próximo dia 9 de julho, data em que é comemorada a Independência do país, o governo de Milei apresentará o chamado Pacto de Maio, que consta de dez pontos principais, entre eles a "redução do gasto público alcançando níveis histórico”. Para cumprir esse objetivo, além de cortar despesas, o governo avança na eliminação de estruturas inteiras do Estado, o que implica a demissão de milhares de servidores.
Até a chegada de Milei ao governo, os contratos de servidores públicos tinham vigência de um ano. Esse prazo mudou para apenas três meses, criando um clima de verdadeiro pânico entre trabalhadores do Estado.
Em 30 de junho passado, venceram contratos em diversos organismos públicos, entre eles na Anses (o Inss local), no Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) e no Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (Inti).
Trabalhadores do Inti organizaram uma manifestação que, segundo denunciou a Ate, foi reprimida por forças de segurança nacionais.
Em entrevista a meios de comunicação locais, Daniel Luna, um dos trabalhadores desvinculados do Inti, relatou os episódios de repressão e lamentou que, junto com ele, outros 281 ex-funcionários do instituto ficaram desempregados.
— Muitos de nossos companheiros estavam trabalhando há um, dois e até 15 anos. Lutamos intensamente para que todos possam ser reincorporados, mas o governo atual prefere a precarização trabalhista para poder efetuar as demissões sem impedimentos — denunciou Luna.
O governo insiste em assegurar que todos os servidores demitidos não estavam cumprindo com suas funções, e que são decisões “cirúrgicas”, em palavras do porta-voz da Casa Rosada.
— É um processo muito difícil determinar quem são as pessoas que não realizam nenhuma função, ou não contribuem com qualidade ao Estado. Temos de evitar futuros processos judiciais contra o Estado — explicou Adorni recentemente.
As primeiras demissões em massa ocorreram em março passado, quando o governo decidiu fechar a agência estatal de notícias Telam, agora transformada em empresa de publicidade propaganda do governo.
Esta segunda onda de demissões acontece às vésperas da nomeação do economista Federico Sturzenegger como ministro do gabinete de Milei, convocado para comandar um profundo processo de reorganização do Estado.
Sturzenegger, como o presidente, defende um enxugamento drástico do Estado argentino. Depois de assessorar Milei nas sombras, sua chegada ao governo é interpretada como o início de uma fase mais agressiva em matéria de reformas estruturais e ajuste do Estado.
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