Novo voo com brasileiros deportados dos EUA chegará em Fortaleza; governo vê teste para protocolos

O terceiro voo deste ano com deportados brasileiros vindo dos Estados Unidos é visto como um teste para representantes do grupo de trabalho, formado por representantes dos governos do Brasil e dos EUA, criado na semana passada. Segundo interlocutores do Itamaraty, o trajeto será acompanhado passo a passo e ajustes serão feitos, se forem necessários.

Um diplomata brasileiro foi designado para acompanhar o embarque dos deportados. A previsão era de uma escala técnica em Porto Rico, com chegada em Fortaleza na parte da tarde, onde se espera que os passageiros desçam da aeronave sem algemas e correntes nos pés. O destino final será Belo Horizonte (MG), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

 

Será montado, em Fortaleza e Belo Horizonte, um esquema de recepção dos brasileiros, com atendimento da equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM). A Polícia Federal atuará nos procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.

Segundo informações do governo do Ceará, será fornecida assistência psicológica aos brasileiros que desembarcarem no aeroporto de Fortaleza. A Secretaria de Direitos Humanos do estado diz que serão 135 pessoas no voo, sendo 80% deles de Minas Gerais.

O Ministério das Relações Exteriores negocia com o governo dos Estados Unidos uma forma de ajustar as condições do voo para que os brasileiros não sofram maus tratos.

Por meio de nota, o governo federal disse que “atua para garantir regresso digno e seguro” e que a “dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), disse nesta quinta-feira que Fortaleza foi escolhida como destino dos deportados por uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quis evitar a possibilidade de os imigrantes sobrevoarem território brasileiro algemados. A previsão é que os próximos voos também tenham a capital cearense como primeira parada.

– A decisão do presidente Lula é que, no momento que esse avião entra no Brasil, o avião tem que pousar no local mais próximo para que o brasileiro não fique no avião algemado. Portanto, eles vão pousar em Fortaleza, que é o local mais próximo. Toda a nossa solidariedade aos brasileiros e brasileiras que estavam nos Estados Unidos lutando pela vida. Vamos recebê-los como patriotas que somos – declarou o governador durante uma evento em Fortaleza.

A criação de um grupo de trabalho foi motivada por um incidente considerado grave e inaceitável pelo governo brasileiro. Na noite de 24 de janeiro, 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos desembarcaram em Manaus (AM) algemados e com correntes nos pés. Também relataram maus-tratos sofridos dentro da aeronave.

O governo brasileiro determinou a retirada imediata das algemas e das correntes e enviou um avião da FAB, para levar os nacionais até Belo Horizonte. O Itamaraty também convocou o encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, para pedir explicações sobre o ocorrido.

Em entrevista ao GLOBO, publicada no último sábado, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil negocia com os EUA algumas medidas para a vinda dos brasileiros. Uma delas seria a realização de voos diretos, ou seja, sem escaladas em outros países, como Porto Rico e Panamá.

Desde 2018, há um acordo bilateral que permite a deportação de brasileiros em situação irregular nos EUA que não têm mais como recorrer à Justiça americana para permanecer no país. A ideia é evitar que essas pessoas fiquem em presídios e possam voltar ao Brasil.

Na negociação, ficou claro que os brasileiros poderiam ser algemados durante o voo, caso as autoridades americanas assim decidissem, por questão de segurança. Mas o que causou indignação, no dia 24 deste mês, foi o tratamento dado aos deportados que desceram do avião em Manaus, com algemas e correntes.

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