O combate à violência é possível na sua cidade?
Não é de hoje que a violência em todo o Brasil é motivo de preocupação. Aliás, o problema pede medidas urgentes, mas também bem planejadas. Em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), foi identificada uma queda de 25% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que são basicamente os homicídios, e de 3% nos índices de crimes violentos patrimoniais, que representam em sua maioria os assaltos, ambos em relação ao mesmo período do ano passado.
Um fator extremamente relevante para a redução desse percentual veio da iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com o objetivo de proteger a sociedade, a instituição implantou o projeto Cidade Pacífica, em que os municípios parceiros se comprometem com a instituição na adesão de medidas distribuídas em eixos temáticos pré-definidos. Já são mais de 50 assinaturas de prefeituras aderindo ao projeto , mas a ideia é que todo o estado participe. Precisamos que os gestores municipais se engajem na proteção das pessoas e assumam esse compromisso com quem os elegeu.
A estruturação da guarda municipal, a segurança nos estabelecimentos comerciais e bancários, o esporte pacificador, a proteção integrada nas escolas, o transporte público, a melhoria da iluminação pública, o acesso ao Orelhão Digital são apenas alguns exemplos de ações disponibilizadas a serem trabalhadas de forma conjunta com o Ministério Público. Ao aderirem ao projeto, cada prefeitura escolhe os eixos mais importantes em sua realidade, com o mínimo de sete, a serem implementados. A partir daí, o MPPE realiza a orientação das equipes e faz o acompanhamento por meio do Índice de Pacificação, organizando um ranqueamento periódico dos municípios que cumpriram as metas estabelecidas.
Após a adesão, em um período que varia entre nove meses e um ano, é decidido se a cidade receberá ou não o certificado de Município Compromissado com a Segurança Pública, a partir de uma avaliação do MPPE. Por que isso é tão importante? Além da comparação do avanço entre as cidades, a medida torna possível identificar a mudança entre os períodos de aplicação das ações dentro do próprio município, destacando assim o esforço obtido pela gestão para mudar o cenário da criminalidade.
Essa tem sido a forma do Ministério Público induzir políticas públicas tão necessárias para a redução da violência, envolvendo instituições públicas e a sociedade local, num esforço conjunto e de parceria.
*Procurador-geral de Justiça de Pernambuco
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