OAB reúne denúncias de assédio sexual em colégio da Aeronáutica no Rio
Um grupo de alunas e ex-alunas da instituição procurou a comissão alegando ter sido assediadas pelos docentes
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) espera concluir a coleta de informações e provas sobre as denúncias de supostos assédios sexuais praticados por dois professores do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, para formular a denúncia e encaminhá-la ao Ministério Público Federal (MPF), para investigação, uma vez que a instituição de ensino é subordinada à Aeronáutica.
Um grupo de alunas e ex-alunas da instituição procurou a comissão alegando ter sido assediadas pelos docentes. As primeiras denúncias encorajaram outras estudantes a fazerem o mesmo.
— Nossa estratégia é recolher informações e provas e formular a denúncia e encaminhar ao MPF, que é o ente competente para fazer as investigações. As vítimas chegaram até a gente constrangidas, após participar de uma oitiva do colégio, sem advogados e com a presença dos professores. O que a gente vê na perspectiva de assédio dentro da escola é o acolhimento dessas alunas — afirmou Patrícia Félix, coordenadora do Grupo de Trabalho da Criança, Adolescente e Juventude da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
Segundo a comissão, os abusos teriam ocorrido entre os anos de 2014 até 2020, enquanto as vítimas ainda eram alunas da unidade e, algumas delas, menores de idade. Entretanto, algumas estudantes relataram já ter conhecimento de assédio antes mesmo de 2014. As vítimas apresentaram à comissão prints de aplicativos de mensagens, e acusam os professores de apresentarem comportamento abusivo de maneira constante com as estudantes.
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"Você é linda. Quero te pegar no colo. Você é toda especial". "Gostaria de ter você nos meus braços". "Deixa eu te ver e te pegar no colo". São o teor de algumas das mensagens divulgadas pelo G1 e que teriam sido enviadas às alunas, pelos professores. As primeiras denúncias de assédio no colégio sugiram em maio de 2020. Na ocasião, foi criada uma página no twitter batizada de "Exposed Newton", com relatos e mensagens com indícios de abuso.
Segundo Patrícia Félix, a instituição de ensino instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), internamente mas, ainda sem conclusão. Os professores, segundo ela, chegaram a ser afastados de suas funções por 120 dias, mas já retornaram para as salas de aula. Os dois dão aulas para turmas de ensino médio e fundamental do colégio.
—A escola tem de ser um lugar de proteção. Tem que desmistificar essa questão do assédio. Isso é muito sério — pontuou a coordenadora do Grupo de Trabalho da OAB.
Procurada, a Aeronáutica respondeu que o colégio tem 62 anos de criação e tem "como missão ofertar ensino de qualidade, agregado à formação integral, ética e moral". Sobre as acusações de alunas e ex-alunas informou tratar-se de um assunto ocorrido há cerca de dois anos e que não foi denunciado formalmente à instituição.
Mesmo assim, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou em 23 de junho de 2020 uma apuração por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), cuja conclusão foi enviada ao Ministério Público Militar em agosto do mesmo ano. Na ocasião, diz a nota, os supostos envolvidos foram afastados de sua função, por medida de cautela, pelos 120 dias previstos por lei. A nota diz ainda que foi determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar "a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores."
Confira a íntegra da nota da Aeronáutica:
"O Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) é uma Organização de Ensino Assistencial da Aeronáutica que completou 62 anos de criação em 2022 e têm como missão ofertar ensino de qualidade, agregado à formação integral, ética e moral, princípios e valores cultivados no âmbito da Aeronáutica, possuindo alunos desde o 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio.
Possui em sua estrutura organizacional Psicólogos, Pedagogos, Serviço de Orientação Educacional e Serviço de Assistência Social para prover as orientações e suporte emocional, além de apoio psicológico, no caso de qualquer demanda dos alunos ou outros colaboradores da Escola.
A respeito dos questionamentos em tela, trata-se de assunto ocorrido há aproximadamente dois anos e que não foi denunciado formalmente à Instituição.
Ainda assim, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou imediatamente, em 23 de junho de 2020, uma apuração por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), o qual, após concluído, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, em 27 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, os supostos envolvidos ficaram também, por medida de cautela, afastados de suas funções por até 120 dias, prazo máximo previsto em lei.
Como desdobramento, foi determinada, ainda, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar também a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores.
A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o CBNB entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino."
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